Vereadores formulam emendas no
Orçamento Administrativo de 2010

A Câmara Municipal de Descalvado, após análise retida, aprovou o as emendas feitas por todos os vereadores no Orçamento a ser aplicado em 2010 pela Administração Pública.

A novidade deste ano é que, de forma inédita e conforme acordado entre a edilidade e o Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), cada um dos parlamentares foi o responsável por uma emenda no valor de R$ 100 mil, totalizando R$ 900 mil com indicações das aplicações no exercício financeiro do próximo ano.

“O Prefeito Panone se comprometeu com os vereadores a deixar a importância de R$ 100 mil para que cada um desse a sua sugestão. Esta é uma situação inédita, mostra o grau de reconhecimento da atual Administração com a Câmara Municipal, bem como, o entrosamento dos dois poderes, eleitos para defender os interesses da população”, salienta o Presidente do Legislativo, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS).

Antes de a Mesa Diretora da Casa de Leis submeter o assunto à aprovação do Plenário, um a um, os edis subiram à tribuna para explanarem e justificarem as sugestões que efetuaram.

Flávio Luiz Ancetti (PPS) e Luiz Antonio do Pinho (DEM) enalteceram a iniciativa, porém, ressaltaram a importância de que seja de fato colocada em prática, de modo, que o dinheiro reservado para as emendas dos vereadores, de fato, encontrem aplicabilidade por parte do Prefeito conforme o desejo dos autores. “A população vai nos cobrar”, disse Pinho.

Ele foi o primeiro vereador inscrito para comentar o propósito de sua emenda, R$ 40 mil reais para a aquisição de uma Kombi para transportar doentes a hospitais da região, segundo salientou, uma questão que se arrasta por longo tempo e de impacto direto na qualidade de vida da população, bem como, R$ 60 mil para a implantação de semáforos e outros equipamentos em pontos estratégicos de maior ocorrência de acidentes.

Sebastião José Ricci (PP) fez a emenda no sentido de que a importância de R$ 100 mil seja usada para a instituição da Guarda Municipal, bandeira de luta do edil desde mandatos anteriores. 

Geraldo Magela Izeppe (PTB) destinou R$ 20 mil para a aquisição de uma picadeira de galho para a Secretaria de Agricultura, cuja falta, segundo disse, atrapalha o andamento dos serviços da referida pasta, sem citar, R$ 30 mil para a ampliação da sede da Academia da 3ª Idade (que hoje não recebe mais inscrições, com a capacidade saturada) e R$ 50 mil para dar início às obras de construção da garagem comunitária.

Ancetti procurou atrelar o valor que lhe foi disponibilizado (também R$ 100 mil) a projeto de sua autoria, de maio deste ano, que cria o “Acorda Descalvado”, o qual deve trazer mais segurança aos jovens e crianças descalvadenses na saída das escolas, sem contar, que implica em reforço na segurança pública.

O Presidente Luiz Carlos, por sua vez, está procurando atender a duas leis municipais de sua autoria, que tratam da implantação do Programa “Cidade Digital” (sinal de internet gratuito para a população) e da instalação de câmeras de monitoramento em vias locais.

O uso do valor de R$ 100 mil para a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) do Jardim Albertina, um dos bairros mais populosos da cidade, constituiu o teor da emenda efetuada pelo vereador Gilson dos Santos Rodrigues (PT).

Marco Antonio Galetti, também do PT, destinou R$ 30 mil ao incentivo dos esportes adaptados da 3ª Idade e R$ 70 mil para a criação de uma escola profissionalizante.

Carlos César Paiva (PTB) tem como propósito para a aplicação de montante de R$ 100 mil a urbanização da Praça do Cerrado no Parque Morada do Sol, inclusive, com a construção de playground.

Por fim, Helton Antonio Venâncio subscreveu emenda em que coloca R$ 20 mil aos serviços de melhoria na iluminação da Praça Pública localizada defronte ao Cemitério Municipal; R$ 40 mil para a pavimentação asfáltica e colocação de postes com luminárias no prolongamento da Rua Vicente Serpentino, bem como, sua interligação com a Avenida Pio XII, no Bairro São Sebastião e ainda os R$ 40 mil restantes para a aquisição de áreas de terras a serem doadas à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, para que esta edifique sua sede.

A Lei Orçamentária Anual traz a programação das ações que serão executadas, conforme as situações planejadas no Plano Plurianual, e prevê como serão os gastos nas áreas de educação, saúde, assistência social, infra-estrutura urbana, esportes e segurança.

O projeto é elaborado pelo Executivo (neste ano foi remetido à Casa de Leis em 30 de setembro) e é passível de emendas por parte do Legislativo. Segundo sua tramitação regimental, será votado na 45ª Sessão Ordinária, em sua redação final, elaborada pela Comissão de Justiça e Redação, após a aprovação das emendas na noite da última segunda-feira (30).

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