Em Sessão antecipada,
três projetos são votados

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Descalvado que normalmente ocorre às segundas-feiras foi antecipada em decorrência do feriado de 7 de setembro. Em razão disso, excepcionalmente, os vereadores estiveram reunidos na Sede do Legislativo na manhã da sexta-feira (4).

Na pauta, três projetos do Legislativo passaram a ser considerados de deliberação. Dois deles de autoria do presidente da Casa, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS). O primeiro acerca da criação do Programa de Incentivo ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas e o segundo criando no âmbito do Município o Dia do Servidor Público Municipal.

Ele subscreveu ainda uma Moção em repúdio à intenção do Governo Federal de criar a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), de 0,10% sobre todas as movimentações financeiras.

Por sua vez, Gilson dos Santos Rodrigues (PT), vice-presidente, foi o responsável pelo encaminhamento de legislação acerca da instituição do que denominou “Quarteirão Cultural”. Todas as matérias estão sendo estudadas pelas Comissões Permanentes e devem ser submetidas à votação nos próximos dias.

Também passaram a ser considerados de deliberação pelos edis dois projetos de iniciativa do Executivo autorizando a formalização de convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e outro acerca da prorrogação do prazo para cumprimento de obrigação pela empresa Agroniza.

Na Ordem do Dia – momento em que são votados os assuntos que já foram analisados pelas comissões ao longo da semana anterior – foram apreciados mais três projetos, todos endereçados pela Prefeitura à Casa de Leis.

Com aprovação unânime dos edis, o de nº 59/09 tem caráter autorizativo e dispõe sobre parceria com o Esporte Clube São Sebastião; o de nº 60/09 objetivando a implantação do projeto “Vidro é Vida” em Descalvado trata de convênio com a Owens Illinois do Brasil e, por fim, sob o nº 61/09 foi votada uma abertura de crédito adicional suplementar.

A próxima Sessão Legislativa será realizada normalmente na segunda-feira (14), com início às 20h no Plenário Vereador Mário Joaquim Filla e é aberta a toda a população. 

Desde o começo do ano as Sessões também estão sendo transmitidas pela internet a partir do endereço eletrônico www.camaradescalvado.sp.gov.br.

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