Luiz Carlos pleiteia setor para
abrigar arquivo municipal

Dentre os assuntos tratados pelo Presidente da Câmara, Luiz Carlos Vianna (PPS), durante a última Sessão Ordinária do Legislativo descalvadense, consta um pedido acerca da constituição de um arquivo municipal.

Durante a Sessão realizada excepcionalmente na sexta-feira (30) de manhã, em decorrência de que na segunda-feira, quando ocorrem as reuniões, não houve expediente por conta do feriado de Finados, Luiz Carlos discutiu o assunto.

Em linhas gerais, o vereador quer a instituição pela Municipalidade de um setor destinado ao abrigo de arquivo municipal, com cadastramento através de sistema de processamento de dados.

Seu objetivo é, especialmente, a guarda de documentos públicos, processos, prestações de contas, balancetes, projetos, etc; todos de grande interesse do Município e que tramitaram pelo diversos órgãos da Administração.

Luiz Carlos teve ainda mais um projeto de lei de sua autoria aprovado, o nº 122/09.  A matéria autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Estadual, para aceitar créditos oriundos do Tesouro do Estado oriundos do programa de estímulo à cidadania fiscal, conhecido como Nota Fiscal Paulista, como forma de pagamentos de débitos municipais de qualquer origem.

A próxima Sessão da Câmara será realizada, normalmente, na segunda-feira, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela internet (www.camaradescalvado.sp.gov.br).

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