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“Imposto Verde” é sugestão
do vereador Pinho
Objetivo do
parlamentar é reduzir inadimplência
e colaborar com o meio ambiente.
Na segunda-feira (8), o vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM)
formalizou junto à Câmara Municipal, propositura acerca da implantação do
“Imposto Verde” em Descalvado.

Segundo ele, trata-se de uma forma para tentar reduzir a
inadimplência e ainda colaborar com a preservação do meio ambiente.
Prefeituras de cidades como São Carlos e Araraquara já
apostaram na medida que, basicamente, oferece descontos no Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), em proporcionalidade à área verde cultivada nos
imóveis.
Dados mostrados por Pinho no Legislativo local mostram que
Araraquara, por exemplo, regulamentou a lei em janeiro deste ano e a redução no
imposto do contribuinte poderá chegar a 40%. “Claro que para isso é preciso uma
análise da Secretaria de Meio Ambiente sobre o tipo de vegetação, tamanho e
manutenção das áreas”, pondera.
Em São Carlos, o “Imposto Verde” foi colocado em prática em
2007 e já tem cerca de quatro mil imóveis cadastrados, com descontos variando
entre 2% e 4%.
Durante esta semana, Pinho remeteu tais informações à
Prefeitura local, com o intuito de que a idéia seja viabilizada e, a partir de
2011, os munícipes já possam contar com o benefício.
PAVIMENTAÇÃO – Pinho também requereu, durante a
segunda-feira, a pavimentação do trecho inicial da Avenida Antonio Garbuio, que
dá acesso ao Bosque do Tamanduá.
“A ausência do asfalto provoca grandes transtornos,
principalmente, nos dias de chuvas, bastante constantes nos últimos dias”, diz.
Ele justificou lembrando que a via é de intenso fluxo, tanto
de veículos, por conta das empresas ali estabelecidas, quanto de pedestres e
moradores e pediu que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos inclua o serviço
como prioritário em seu cronograma.
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