Secretária de Educação presta
esclarecimentos sobre o FUNDEB na Câmara

Nos momentos que antecederam a Sessão Ordinária da segunda-feira (8), os vereadores receberam no Poder Legislativo local, a Secretária de Educação e Cultura, Rosinês Pozzi Casati Gabrielli, para reunião em que obtiveram informações acerca do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Recentemente, criou-se uma polêmica na cidade quanto à aplicação do chamado “fundão” por parte da Secretaria de Educação, cujo percentual não teria sido repassado aos professores da rede.

D. Rose, acompanhada do Secretário de Finanças, Wilson Scatolini, a partir de inúmeras planilhas dirimiu todas as dúvidas levantadas.

Segundo disse, a lei prevê que 40% do repasse do FUNDEB seja aplicado em investimentos nas escolas (físico e pedagógico) e 60% de aplicação mínima no Magistério. “Estes percentuais foram perfeitamente seguidos”, disse.

A Secretária de Educação salientou que muitos investimentos foram feitos nas escolas, respeitando sempre os percentuais preconizados pela legislação. “O que fizemos foi aplicar em melhorias nas escolas, em reformas, obras e instalações, material didático, laboratório, móveis escolares e equipamentos”, destacou.

Ela lembrou ainda que foram adquiridos quatro ônibus escolares. “Havia muito o que fazer, muitas necessidades dos alunos ainda não tinham sido atendidas e prédios em condições precárias”, afirmou.

Sem contar que, em 01º de agosto de 2009 houve ainda repasse de valores do Fundeb ao professorado, algo estimado em R$ 420 mil foi distribuído, gerando em média R$ 2 mil por professor(a). Cursos de capacitação também não deixaram de ser feitos.

“É nossa responsabilidade oferecer uma escola pública de qualidade. Pais e crianças têm que ser tratados com respeito”, concluiu D. Rose.

Conforme ratificou a Secretária, essas necessidades devem diminuir ao longo do tempo e, consequentemente, o repasse para o magistério pode aumentar.

O Presidente da Câmara, Luiz Carlos Viana (PPS), afirmou que o encontro foi importante para que os vereadores possam repassar as informações com clareza aos professores que os procurem, muito embora boa parte já tenha entendido a situação.

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, ele e vereadores como Geraldo Magela Izeppe (PTB), Gilson dos Santos Rodrigues (PT) e Helton Antonio Venâncio agradeceram D. Rose e Scatolini e afirmaram que eventuais dúvidas foram sanadas.

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