Câmara aumenta em 288% o número
de projetos em relação a 2008

Os vereadores da Câmara Municipal de Descalvado apresentaram 140 projetos de lei em 10 meses de mandato da 15º Legislatura. O número representa aumento de 288% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram protocolados 36 projetos.

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS), destaca que este bom desempenho é resultado do trabalho desenvolvido pelos vereadores. “É um dado positivo, pois certifica que nós vereadores estamos empenhados em legislar para melhorar as políticas públicas de nosso município”, explica.

Para o Assessor Administrativo, Diego Luís Mendonça Lastosa, os números evidenciam uma maior produtividade. Ele destaca que o aumento do número de pessoas que têm procurado pelos vereadores tem influenciado na apresentação das proposituras. “É um bom sinal, e mostra que as pessoas que procuram pelos vereadores têm tido suas expectativas atendidas, demonstrando a confiança que a população está tendo em nossos parlamentares. E o mais importante, mostra que o Poder Legislativo está cumprido com o seu papel”, salienta.

O Assessor Administrativo, explica ainda que, além do aumento no protocolo de Projetos de Lei, houve também uma melhoria na qualidade dos estudos das proposituras pelas comissões permanentes, em especial pelas duas principais: Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. “Isso é resultado dos estudos cautelosos que estão sendo desenvolvidos por essas duas importantes comissões, que tem gerado ainda um maior número de emendas a estes projetos”, explica.

Além dos 140 projetos de lei, os parlamentares apresentaram ainda 11 projetos de decreto legislativo, 45 requerimentos, 10 moções e 479 indicações. Os dados são referentes aos 10 primeiros meses de 2009.

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