Meio Ambiente: Luiz Carlos propõe
disque-denúncias de agressões

Um “Disque-denúncias de agressões ao meio ambiente” deve ser criado após a aprovação de projeto de autoria do Presidente da Câmara, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS) na última segunda-feira (11).

O objetivo, conforme o vereador, é proporcionar à comunidade uma forma rápida e eficiente de denúncia ao Poder Executivo acerca dos casos de agressão ao meio ambiente, a partir de um telefone gratuito e com funcionamento 24 horas.

“Esta é mais uma forma para a participação da população. Afinal, as questões ambientais refletem-se na saúde, política, dentre inúmeras outras”, relata na mensagem do projeto.

No texto da lei, está previsto que o Município poderá celebrar convênios visando à instituição de uma política conjunta de apuração de denúncias formuladas e ao encaminhamento aos órgãos fiscalizadores. Vale ressaltar ainda que o sigilo do denunciante ficará assegurado, se este assim o desejar.

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