“IPTU Premiado” pode ser
implantado em Descalvado

O vereador Sebastião José Ricci (PP) remeteu à Prefeitura Municipal, durante esta semana, um modelo de regulamento do Concurso “IPTU Premiado”, muito comum em cidades da região.

O intuito é que a Municipalidade implante a idéia também em Descalvado e este material sirva de subsídio para elaboração de Projeto de Lei.

Concursos assim visam incentivar o pagamento desse imposto e estimular a arrecadação da cidade, com a finalidade máxima de promover o desenvolvimento econômico local, estimular setores produtivos, apoiar políticas municipais voltadas a ampliar ações culturais, esportivas e sociais.

Trata-se de um meio também para melhorar as condições de infra-estrutura urbana e rural do Município. “Por uma série de razões estamos propondo o concurso IPTU Premiado também para a nossa cidade, para ser realizado entre janeiro e dezembro do próximo ano”, justificou Ricci.

A proposta deve contemplar os contribuintes em dia com o erário municipal, por meio de sorteios mensais de bens móveis, cabendo o cumprimento do regulamento à Comissão Organizadora a ser nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, Luís Antonio Panone (PPS) e constituída por servidores da Administração Pública, direta ou indireta.

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