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Projeto de Luiz Carlos prevê instalação
de câmeras nas ruas locais
Um projeto do presidente do Legislativo descalvadense, Luiz
Carlos Rosa Vianna (PPS), prevendo a instalação de câmeras de vídeo e
monitoramento nas ruas foi aprovado por unanimidade pela edilidade e encaminhado
ao Executivo para sanção.
A intenção é que os dispositivos sejam colocados em locais de
grande movimentação de pessoas.
Para ele, são passos que tem que ser dados para trazer mais
segurança e tranqüilidade à população. “Creio que a Administração já deu um
salto. As melhorias na iluminação, que começaram no Parque Morada do Sol e este
também é um aspecto essencial para a segurança”, comentou Luiz Carlos na
tribuna.
O vereador disse ter estado no bairro recentemente e ter
notado o contentamento dos moradores com a melhoria. “Eles relataram que hoje
podem sentar em frente às residências e deixar os filhos brincando na rua”,
disse.
No que tange ao seu projeto relativo às câmeras, Luiz Carlos
disse que a Polícia Militar, com base em seus atendimentos, deverá sinalizar
onde elas poderão ser instaladas.
Luiz Carlos foi o responsável por outras matérias dos
assuntos mais diversos, que também tramitaram na noite da última segunda-feira
(14), quando as Sessões da Câmara retomaram a regularidade após os feriados.
Um dos projetos dispunha, por exemplo, acerca de autorização
para o Poder Executivo proceder a limpeza e capinação de terrenos privado
localizados em zona urbana e de expansão urbana do Município, cujo proprietário
ou possuidor não atenda a notificação da Prefeitura Municipal, dentro do prazo
fixado no Código de Posturas.
Estes serviços poderão ser prestados por contribuintes em
débito para com a Administração Municipal, estando autorizada a compensação dos
créditos tributários. Ainda, para execução desses serviços, o Poder Público
poderá contratar pessoas físicas ou cooperativas de trabalho estabelecidas neste
Município, mediante procedimento licitatório ou por meio de contrato
determinado, para atender excepcional interesse público.
Por fim, foi submetido à votação ainda o projeto de nº 99/09
que cria o Dia do Servidor Público Municipal.
Apenas neste ano, até esta semana, tramitaram na pauta 100
projetos propostos pelos vereadores, número significativo se comparado a anos
anteriores.
Todas os assuntos votados na segunda foram remetidos à
Prefeitura Municipal para os demais trâmites necessários.
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