Luiz Carlos propõe programa intersetorial para prevenção da gravidez na adolescência

O Presidente da Câmara Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS) é autor do projeto, aprovado na noite da quinta-feira (19), que institui o Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência (PPGA) na Rede Municipal de Ensino.

Com ele, Luiz Carlos pretende estimular atividades intra e interinstitucionais, no âmbito governamental e não-governamental, visando à formulação de uma política municipal de prevenção de gravidez na adolescência.

Ao apresentar o projeto aos colegas, o presidente da Casa mostrou dados que dão conta de que a taxa de fecundidade total no país está em declínio, exceto na faixa compreendida entre 15 e 19 anos.

Luiz Carlos acredita que é importante ampliar o conhecimento sobre a adolescência. Nesse sentido, é fundamental criarem-se programas e projetos públicos que envolvam os jovens, as famílias, as escolas e comunidades.

Conforme descrito no projeto de lei, o Programa será coordenado por um Conselho constituído de representantes da comunidade e autoridades diretamente envolvidas.

A articulação de convênios com organismos nacionais e internacionais como Organização Mundial de Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também é desejável, segundo o vereador.

O projeto prevê ainda outras diretrizes, tais como, o apoio no treinamento de recursos humanos; a integração da família na discussão sobre prevenção e o estímulo a prática de atividades extra-curriculares, dentre outros.

“O importante é reavaliar periodicamente a forma de abordagem e tratamento do problema, no ambiente escolar, visando uma ação preventiva mais integral”, diz.

Após a aprovação unânime, o projeto de lei ainda carece de regulamentação do Poder Executivo, devendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, agendar, oportunamente a data para realização deste Programa.

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