Pauta lotada marca Sessão
semanal do Legislativo

Projetos acerca de Convênio com o Centro Paula Souza e
Projeto “Atleta do Futuro” foram alguns dos destaques.

A pauta que regeu a Sessão Ordinária semanal, comumente realizada às segundas-feiras, no Poder Legislativo descalvadense, esteve bastante extensa e densa. Foram discutidos e votados quatro projetos de iniciativa dos vereadores e quatro do Executivo.

Vereador Marco Galetti durante a votação secreta
de Projeto acerca de Título de Cidadania.

Conforme o Presidente da Casa, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS), geralmente, tem sido assim. Desde o início da 15ª Legislatura a pauta tem estado balanceada e contado com inúmeras matérias, bastante diversas.

No fechamento do semestre, os dados veiculados deixaram patente que o número de proposituras e projetos de lei nestes primeiros meses é praticamente um recorde. “Os vereadores tem se esforçado para atender da melhor maneira possível e nos mais variados aspectos as necessidades de toda a população”, diz Luiz Carlos.

Os trabalhos têm sido realizados também nas esferas estadual e federal. Na segunda-feira (20), constava na Ordem do Dia, por exemplo, uma moção de autoria do vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) em apoio ao projeto de lei nº 88/07 que tramita na Assembléia Legislativa do Estado e determina a distribuição imediata e gratuita do medicamento Avastin, que trata de pacientes portadores de tumores. Pinho contou com o apoio dos colegas, que aprovaram a moção com unanimidade.

Em votação secreta, também obteve totalidade de votos favoráveis o projeto de lei nº 04/09, do vereador Geraldo Magela Izeppe (PTB), cujo intuito é conceder o Título de Cidadão Honorário de Descalvado ao Deputado Federal, Nelson Marquezelli (PTB), o qual mantém estreitas relações com o Município.

Também de Magela, tramitava na Casa e recebeu a aprovação, o projeto 68/09, que institui o Programa “Respire Bem” nas creches e escolas públicas da Rede local, bem como, um proposto pelo Presidente Luiz Carlos, que cria a Semana de Combate à Pedofilia.

No que tange ao Executivo, um dos grandes destaques foi a aprovação de projeto autorizativo (43/09), acerca de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Também o de nº 45/09 dispondo sobre a celebração de parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Mineração Jundu para a criação do Programa “Atleta do Futuro”.

Por fim, tramitaram sob os nº 40/09 e 46/09, tratando, respectivamente, sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e auxílio ao Centro de Solidariedade “Madre Teresa”.

Todos os projetos de lei foram remetidos à Prefeitura Municipal para as demais providências e aguardam a sanção do Chefe do Executivo, Luís Antonio Panone (PPS).

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