Ricci pleiteia mais 300 moradias
para o Município

Durante esta semana, o vereador Sebastião José Ricci (PP) solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Descalvado que mantenha contatos com os setores competentes do Governo Federal pleiteando que pelo menos 300 moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida” sejam destinadas a Descalvado.

Ricci sugere que o pedido seja intermediado pelo Deputado Federal, Lobbe Neto (PSDB). Originário da cidade de São Carlos, o parlamentar mantém estreito contato com lideranças políticas locais e obteve expressiva votação entre os descalvadenses nas últimas eleições.

O programa foi lançado recentemente pelo Governo brasileiro visando a construção de um milhão de moradias nos próximos anos para reduzir o déficit habitacional das famílias que possuam renda de até dez salários mínimos.

Estados e Municípios devem doar terrenos, em locais que tenham infra-estrutura básica, comprometendo-se os Estados a reduzir o ICMS e o ETCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Ricci mostrou dados da Assistência e Promoção Social de Descalvado que evidenciam  o déficit habitacional no Município em torno de 300 moradias. “A Administração providenciará os terrenos necessários para edificação das casas do programa. Se formos atendidos, a medida diminuirá significativamente o problema social da falta de casa própria”, afirma.

Consta na pauta que regeu a Sessão do dia 20, uma segunda proposição de Ricci, a partir da qual reivindica ao Poder Público a criação de oportunidades de acesso para os idosos a cursos especiais com conteúdo relativo a técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, visando a capacitação.

Ele salienta que em muitos Municípios já foram criados programas denominados “Centro de Capacitação do Idoso”, instalados em espaços próprios.

A sugestão de Ricci para que a Administração local leve a idéia adiante é a celebração de convênios com entidades educacionais públicas ou privadas, bem como, entidades não-governamentais.

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