Pauta da 30ª Sessão Ordinária
Confira na íntegra a pauta dos trabalhos da 30ª Sessão
Ordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2009 (segunda-feira), às 20:00
horas, no Plenário Vereador Mário Joaquim Filla, no prédio da Câmara
Municipal de Descalvado, com transmissão ao vivo pela internet.
15ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2009
PEQUENO EXPEDIENTE
I – PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
-
95/09, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna,
autoriza o Poder Executivo a proceder a limpeza e capinação de terrenos
privados na forma que especifica e dá outras providências;
-
96/09, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, institui
a “Semana de Incentivo à Leitura” no Município de Descalvado e dá outras
providências”.
II – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A
CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
-
56/09, dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.022, de
06 de maio de 2.009, que dispõe sobre a criação do Programa Especial de
Fornecimento de Medicamentos para pessoas da terceira idade;
-
57/09, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
à dotação orçamentária que especifica;
-
58/09, autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo, objetivando a implantação do “Programa Esporte
Social”, na forma que especifica.
III - BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE
JULHO DE 2009, JUNTAMENTE COM O DIÁRIO DE EMPENHOS
À disposição dos Senhores Vereadores.
IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
CARLOS CESAR PAIVA
Indicação:
-
390/09, requer ao Chefe do Poder Executivo estudos junto a
COMUTRAN, para transformar a Rua Ângelo Paganotto, na Vila Melki, em mão
única direção, sentido Parque Morada do Sol ao centro.
GERALDO MAGELA IZEPPE:
Indicação:
- 389/09, indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de
editar o “Guia de Recursos Sociais de Descalvado”, contendo todas as
informações de interesse da população, referentes à prestação dos serviços
públicos.
HELTON ANTONIO VENANCIO:
Indicação:
- 387/09, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a pintura de
linha divisória no leito carroçável da Perimetral Cezar Martinelli, para a
segurança dos condutores de veículos.
LUIZ ANTONIO DO PINHO:
Indicações:
- 391/09, indica à Secretaria de Educação e Cultura, o credenciamento das
bibliotecas locais no Programa “VIAGEM LITERÁRIA”, da Secretaria de Estado
da Cultura;
- 392/09, requer ao Poder Executivo a construção de
abrigo e colocação de bancos no ponto de ônibus existente na Rua Luisa
Pinese Bortoletto, no Bosque do Tamanduá, e, ainda, o calçamento daquele
passeio público.
LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
Requerimento:
- 36/09, solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Roberto Barradas Barata,
Secretário Estadual da Saúde, a doação, para o Município de Descalvado, de
uma ambulância do Programa de Acessibilidade Inclusiva, para ser utilizada
no transporte de pacientes idosos, cadeirantes e pacientes impossibilitados
de caminhar.
Indicação:
-
388/09, reivindica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de
aparelhagem de recepção e transmissão de SISTEMA DE TV DIGITAL, visando
inserir nossa cidade no “mundo digital”.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Requerimento:
-
37/09, requer ao Presidente da Câmara Federal e às Lideranças
Partidárias, apoio para o cancelamento da cobrança de taxa de assinatura
para telefone fixo, para que os assinantes paguem somente os pulsos e
minutos utilizados.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
85/09, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, institui o
serviço voluntário nos órgãos da administração pública direta e indireta,
instituição privada sem fins lucrativos, bem como, de campanhas que tenham
objetivos cívicos, culturais, educacionais, recreativos ou de assistência
social, do Município de Descalvado e dá outras providências;
-
87/09, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dá nova
redação ao Artigo 87, da Lei Municipal nº 1.146, de 20 de junho de 1.991,
que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Descalvado, e insere,
nele, os parágrafos 1º e 2º;
-
90/09, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dispõe
sobre a publicação e divulgação da relação de medicamentos existentes e em
falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências;
-
91/09, de autoria do Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, dispõe
sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande
movimentação de pessoas, no âmbito do Município de Descalvado, e dá outras
providências;
-
92/09, de autoria do Vereador Gilson dos Santos Rodrigues,
altera dispositivo da Lei nº 1.897, de 24 de setembro de 1.999, que dispõe
sobre a criação do Programa de Reciclagem de Lixo em todas as dependências,
repartições e órgãos da municipalidade;
-
93/09, de autoria do Vereador Geraldo Magela Izeppe, fica
instituída a Semana Municipal de Incentivo à adoção de crianças e
adolescentes, a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de maio, “Dia
Nacional da Adoção”;
-
97/09, de autoria da Mesa da Câmara, dispondo sobre a criação
de Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, no Quadro
Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Descalvado, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL:
-
48/09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias dos
Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinados à elaboração da Lei
Orçamentária para o exercícios de 2.010, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
47/09, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município para o
período de 2.010 a 2.013;
-
55/09, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
à dotação orçamentária que especifica.
PRÓXIMA SESSÃO: 31 DE AGOSTO DE 2009.
