Proposta de Luiz Carlos visa à elevação
do Índice de Participação dos Municípios

Também partiu do vereador Luiz Carlos proposta visando à elevação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Em indicação, ele pediu que o setor competente da Municipalidade adote medidas consistentes na convocação dos produtores rurais de Descalvado, inscritos no Cadastro Estadual, para participarem de movimento em busca do aumento do IPM.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um imposto de competência estadual. Entretanto, 25% da sua arrecadação é distribuída entre os Municípios de cada Estado.
“O repasse deste recurso é muito importante para Descalvado, pois corresponde a maior parcela do orçamento anual da administração direta. O produtor rural tem papel importantíssimo na composição da quota-parte do ICMS”, ressalta Luiz Carlos.

Por estes motivos, ele quer que o Prefeito Municipal, Luís Antonio Panone (PPS), estude a possibilidade de convocar os produtores rurais com este intuito.

O vereador explica que outros Municípios já tiveram o mesmo posicionamento e conseguiram crescimento no índice em questão, com a conseqüente elevação de receita.

Para que isso aconteça também em Descalvado, a intenção de Luiz Carlos é que os produtores rurais sejam convidados a comparecer na Prefeitura local, munidos dos talonários de notas fiscais emitidas em 2009.

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