Aprovado projeto que determina
catalogação de nascentes

Vereador Ricci, autor da matéria, explica que objetivo é a preservação.

Na semana em que é comemorado o “Dia Mundial da Água”, um projeto de autoria do vereador Sebastião José Ricci (PP), que determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de água existentes no Município, foi aprovada pelo Poder Legislativo descalvadense.

O Poder Executivo tem um prazo de até 60 dias para regulamentar a lei que, se colocada em prática, incumbirá a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de fazer e manter atualizado registro de localização e o estado de conservação de todas as nascentes de água.

Quanto às nomenclaturas, no caso de as nascentes estarem localizadas em áreas particulares, ficarão a cargo dos proprietários a denominação e manutenção desta em local visível. Se em áreas pertencentes ao Município, serão de responsabilidade da referida Secretaria.

Nos momentos que antecederam a votação do projeto durante a Sessão realizada na segunda-feira (23), Ricci concedeu explicações acerca da matéria e pediu o voto favorável dos colegas.

“Esse projeto tem como objetivo principal preservar as nascentes de água em nosso Município. Ontem [domingo], Dia Mundial da Água, refletimos sobre a falta deste líquido. Em todo o país, cerca de 50% da água tratada acaba desperdiçada”, salientou ao introduzir o tema.

O edil lembrou que em Descalvado a data não passou despercebida, já que a Secretaria de Saneamento, Água e Esgoto (SSAE), comandada por Patrícia Bortoletto de Falco, empreendeu diversas atividades, dentre as quais, palestras e plantio de mudas nas represas.

Ricci ressaltou ainda que, nos últimos dias, esteve em contato com proprietários rurais que aprovaram a catalogação. Ele citou, especificamente, o caso do senhor Ricardo Brassaloto, cuja propriedade é abastecida por uma nascente. “São mantidas duas casas e uma horta”, disse.

Ao saber do projeto, Brassaloto disse que daria o nome de seu pai, José Brassaloto, à mina situada em suas terras.

Segundo Ricci, a preservação deverá ser feita a partir do envio periódico de profissionais às nascentes em questão, em um trabalho constante da Secretaria de Agricultura em parceria com o SSAE.

« Voltar

 

Linha Direta com o Munícipe: 0800 772 9299
Rua Presidente Kennedy, 675 - Novo Jardim Belém - Descalvado - SP

 

© Copyright 2012 - Câmara Municipal de Descalvado - Todos os direitos reservados