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Seis projetos foram aprovados
na noite de ontem
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Descalvado
realizada na noite de ontem, foram submetidos à aprovação seis projetos de lei.
Três deles partiram do próprio Legislativo. De autoria do
vereador Sebastião José Ricci (PP), o de nº 43/09, instituindo a Semana
Municipal de Trânsito foi um deles.
O segundo foi elaborado com a iniciativa do Presidente da
Casa, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS). Considerado por ele matéria de grande
impacto, dispõe sobre a criação do Perímetro Escolar de Segurança (PES), maneira
de garantir a tranqüilidade de estudantes, alunos, diretores e professores.
Por fim, o terceiro a obter unanimidade de votos favoráveis
foi proposto pelo vereador Geraldo Magela Izeppe (PTB), criando o Programa
“Horta Urbana”, a partir do qual terrenos serão usados para a produção de
hortaliças, com o intuito de abastecer a merenda e ainda gerar emprego e renda.
No que tange ao Executivo, três projetos que tramitavam nas
comissões permanentes da Casa também foram apreciados. A pedido do vereador
Flávio Luiz Ancetti (PPS) os três ( nº 23/09, nº 24/09 e nº 25/09) foram votados
em bloco.
Em linhas gerais, respectivamente, dispunham sobre a
conclusão do Programa de Mutirão do C.D.H.U., a partir da instituição do Plano
Emergencial de Moradias no Parque Vitória; sobre a formalização de doação de
imóvel à empresa “Aparecido D. Guandalini ME” e, por fim, acerca de auxílio à
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Todos os projetos foram enviados à Prefeitura Municipal para
a sanção pelo Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS).
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