Ancetti enaltece trabalho de
revisão da Lei Orgânica

Posteriormente à aprovação de projeto de lei durante a Sessão Ordinária do último dia 17, a Câmara Municipal de Descalvado procedeu a constituição da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento interno. O assunto foi abordado pelos edis nesta segunda (24) e, especialmente, enaltecido pelo vereador Flávio Luiz Ancetti (PPS).

A Comissão ficou composta por cinco vereadores e dois servidores. São eles: Gilson dos Santos Rodrigues (PT), Luiz Antonio do Pinho (DEM), Sebastião José Ricci (PP), Geraldo Magela Izeppe (PTB), Flávio Luiz Ancetti (PPS), Diego Luís Mendonça Lastosa (assessor administrativo) e Suselei Bonani (assessora de contabilidade e finanças).

“Eu me sinto lisonjeado em poder participar do trabalho que será realizado por esta Comissão. Vamos atualizar a Lei Orgânica, adequá-la às reais necessidades da nossa cidade. Foi formada uma comissão porque temos que seguir um regimento, mas toda a Casa participará disso”, disse Ancetti durante seu pronunciamento.

Trata-se de um trabalho detalhado, há muito desejável.  O grande problema é que a Lei Orgânica (datada de 1990) é muito antiga e necessita dessa atualização. Ela encontra-se em consonância com a Constituição Federal de 1988, e esta por sua vez, já possui 57 emendas, de modo que, a lei municipal se torna omissa a uma série de assuntos.

“Temos de dar os parabéns à nossa Câmara Municipal, como disse nosso Presidente [Luiz Carlos Rosa Vianna] estamos iniciando uma nova época, uma nova etapa de trabalho”, disse Ancetti ainda durante o Grande Expediente da segunda (24).

“A constituição desta Comissão foi feita em um dia histórico para Descalvado. Nós vamos, podemos, devemos mudar o nosso destino para melhor, para o bem estar de toda a nossa população, para isso nós fomos eleitos. Cada um está dando sua parcela de contribuição”, conclui Ancetti.

O Presidente da Casa de Leis endossou as palavras do colega. “É um grande desafio e uma grande responsabilidade, mas tenho certeza do engajamento de todos nesse processo de revisão da nossa lei maior”, afirmou.

A idéia de Luiz Carlos é que a revisão tenha participação de representantes da comunidade a partir da promoção de reuniões de trabalho.  A intenção, segundo elucidou, é promover discussões e encaminhar sugestões à Comissão Especial, que terá apoio e assessoramento jurídico, conforme legislação aprovada na Sessão desta semana.

« Voltar