Sugestões populares são convertidas em projetos de lei na Câmara Municipal

É o caso do S.O.S Construção, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Rosa Vianna, aprovado nesta segunda.

Os apelos, reclamações e sugestões populares têm gerado resultados na Câmara Municipal de Descalvado. Nesta semana, por exemplo, após algumas semanas de estudo, o Presidente da Casa, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS), propôs um projeto com base em um email enviado por uma cidadã descalvadense.

Trata-se da instituição do “S.O.S. Construção”, programa que visa repassar materiais de construção aproveitáveis, recebidos em doação, a famílias de baixa renda.

De caráter autorizativo, o projeto de lei sugere a instituição via Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que pelos artigos colocados, deverá fazer a captação e o repasse dos materiais, bem como, poderá fazer o transporte até a família beneficiária.

Luiz Carlos salienta que recebeu um email de uma munícipe em 29 de junho deste ano, após o término da transmissão online de uma das sessões.

“Estou realizando uma reforma em casa, está na fase de pintura, depois que o pedreiro termina a obra sempre ficam as sobras de material que o pedreiro pede a mais, um pouco de pedra, um pouco de cimento aberto, um pouco de tijolo, fica rolando para lá e para cá e, por fim, acaba estragando e indo para o lixo, muitas vezes, por falta de onde guardá-los”, relatou a cidadã no email.

Conforme explicitou Luiz Carlos, ela relatou que gostaria que o Município tivesse um lugar para encaminhar os materiais para doação que, enfim, está em vias de se tornar uma realidade com a aprovação do Projeto de lei proposto pelo Presidente da Casa.

Ele propõe ainda que a Prefeitura Municipal crie um banco de dados em seu sistema interno, contendo o nome das pessoas a serem beneficiadas com os materiais que necessitarem.
Vale ressaltar que a Secretaria de Assistência e Promoção Social ficará responsável em avaliar as necessidades das pessoas inscritas no referido cadastro.

Os materiais arrecadados no “S.O.S. Construção” serão destinados às famílias que possuírem renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos e que estejam construindo ou reformando imóvel  para moradia em situação regular.

Se encampado o projeto pelo Executivo, as pessoas interessadas em realizar doações deverão fazê-lo pessoalmente junto à SOSP, que poderá com o apoio de entidades públicas e privadas, organizar uma central de recepção e distribuição.

Luiz Carlos salienta que as pessoas interessadas em levar suas sugestões/reivindicações ao Poder Legislativo podem fazer por diversos meios. Via internet há o canal popular (basta acessar www.camaradescalvado.sp.gov.br) e enviar um email para o vereador que quiser, via Linha de Atendimento ao Munícipe (0800 772 9299) ou diariamente na própria sede da Câmara, das 12h às 17h.

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