Pauta extensa marca a Sessão desta segunda

A pauta relativa à Sessão Ordinária desta noite conta com sete projetos constantes na Ordem do Dia, dos quais quatro são de iniciativa do próprio Poder Legislativo.

O primeiro deles, que tramita sob o nº 56/09, institui no Município de Descalvado a Campanha  Anual Educativa “Visite seu Imóvel”, de autoria do Presidente da Casa, Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS).

O vereador Sebastião José Ricci (PP) é o responsável por duas matérias distintas, a primeira dando nova redação a um dos incisos da Lei nº 1.146, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços no Município.

Já o segundo projeto proposto por Ricci trata acerca da instalação de brinquedos destinados à pessoas portadoras de deficiências física nos parques infantis e áreas de lazer locais.

Por fim, um projeto de autoria do vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) aborda a concessão de desconto aos idosos em locais em que se realizem eventos ou espetáculos promovidos pelo Poder Público Municipal.

No que tange ao Executivo, o projeto de lei nº 37/09 visa à obtenção de autorização para acordo de cooperação com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo enquanto o de nº 39/09 trata de convênio com o Governo Estadual, via Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Vale ressaltar ainda, que deverá ser submetida à apreciação dos edis descalvadenses, em segundo turno, uma emenda à Lei Orgânica do Município.

A Sessão Ordinária tem início pontualmente às 20h. É possível assisti-la a partir do site, basta acessar na barra de ferramentas existente à direita da página o link “Transmissão ao Vivo”.

« Voltar