Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

2ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

I - PROPOSITURAS A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- Projeto de Lei nº 59/2.003, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando Nilson Aparecido Tondati a atual Rua 23 do Residencial Bosque Tamanduá;

- Projeto de Lei nº 60/2.003, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando Dr. Genésio Rodolpho a atual Rua 06 do Residencial Bosque Tamanduá;

- Projeto de Lei 03/2.004, de autoria do Executivo dispondo sobre doação de lote de terreno à Empresa “Gallo & Nascimento ME”;

- Projeto de Lei 04/2.004, de autoria do Executivo, dispondo sobre doação de lote de terreno à Empresa “J.S. Farias Móveis ME”;

II – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2.004 – a disposição dos senhores Vereadores;

III - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR

HELTON ANTÔNIO VENÂNCIO:
Indicação:
- 10/04 reivindicando do Chefe do Executivo para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um campo para a prática de futebol no Bairro Jardim Albertina, visando oferecer entretenimentos aos desportistas daquele populoso bairro e adjacentes;

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
Indicação:
- 11/04 reivindicando do Chefe do Executivo para que entre em contato com os Deputados, Federal Gilberto Kassab e Estadual Rodrigo Garcia, para que intercedam junto ao Governo do Estado de São Paulo, para doação de duas ambulâncias à Secretaria de Saúde do nosso Município;

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
Requerimentos:
- 06/04 solicitando do Chefe do Executivo, cópia do termo aditivo nº01/04 ao contrato administrativo nº 037/03, celebrado pela municipalidade com a empresa Vicon Comércio e Construções Rio Preto Ltda, que reajustou o contrato em mais R$ 88.980,71, passando o valor do citado contrato administrativo a ser de R$ 688.072,92;
- 07/04 solicitando do Chefe do Executivo informações se pretende a administração aplicar no presente exercício de 2.004 as regras adotadas pelo Estado, quanto ao tratamento simplificado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, concedendo isenção do pagamento da taxa de Vigilância Sanitária, por ocasião da licença inicial e por ocasião das renovações anuais, mediante apresentação do comprovante expedido pela Junta Comercial e comprovante expedido pela Secretaria de Estado da Fazenda;
- 08/04 solicitando do Setor de Contabilidade do Município local, cópia das notas de empenho, cujos pagamentos das obrigações referentes ao fornecimento de bens, locações, obras e serviços foram realizados no segundo semestre do exercício financeiro de 2.003, com a alteração da ordem cronológica dos pagamentos;

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicação:
- 09/04 reivindicando do Chefe do Executivo a inclusão como prioritário do serviço de asfaltamento da Avenida Hilário da Silva Passos, que interliga a Avenida Universitária com o Campus da Universidade Camilo Castelo Branco, medida que viria trazer maior comodidade a alunos, professores e funcionários desta Universidade que são obrigados a conviver com o pó nas estações secas do ano e o barro nos meses de chuva;
- 13/04 requerendo do Chefe do Executivo para que mantenha contatos com os proprietários da linha circular de ônibus urbano, para que ao menos um veículos da frota, seja dotado de acessórios que permitem o fácil acesso de deficientes físicos, dando-se amplo conhecimento à população do horário de circulação do mesmo;

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicações:
- 02/04 reivindicando do Chefe do Executivo a inclusão como prioritário do serviço de construção de mural de proteção em toda área onde está localizado o Centro de Convivência “Professora Maria Aparecida Fioroni Kastein” (antiga FEPASA), dando melhor visual e maior segurança aos freqüentadores do local;
- 05/04 indicando ao Secretário Municipal da Agricultura, Planejamento e Meio Ambiente, Dr. Sérgio Wanderley Zerbetto De Marco, para que estude a possibilidade de elaborar um projeto, visando firmar convênio com os municípios que possuem triturador de pneus velhos, com a finalidade de dar destino aos pneus que forem colocados fora de uso, em nosso Município;

SILVIO BELLINI:
Requerimento:
- 12/04 requerendo do Chefe do Executivo a remessa de cópia das notas de ordem de pagamento e de empenho, firmada com a empresa SINOTEC Engenharia e Concreto Ltda, objeto do processo de empenho nº 91/02

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIAPROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 01/04 autorizando o Poder Executivo Municipal alienar, mediante venda, através de concorrência pública, lotes de terrenos no Parque Morada do Sol para implantação de atividades comerciais, e dá outras providências;

- 02/04 dispondo sobre formalização de outorga de doação de imóvel compromissado pela lei nº 1.619 de 03/09/76 à empresa Roberto de Jesus Girotti;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 57/2.003 de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando João Carlos Coelho Júnior a atual Rua 15 do Residencial Bosque do Tamanduá;

- 58/2.003 de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando Antônio Segatto a atual Rua 36 do Residencial Bosque do Tamanduá;

- 74/2.003 de autoria do Vereador Henrique Fernando do Nascimento, denominando Professora Maria Helena Moffato Marini, a atual rua 5 do Bairro Residencial Morumbi;

- 75/2.003 de autoria do Vereador Silvio Bellini, denominando Orlando Marcatto a atual Rua 06 do Bairro Residencial Morumbi;

PRÓXIMA SESSÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2.004

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