Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

19ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 07 DE JUNHO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE MAIO DE 2.004, à disposição dos Senhores Vereadores;

II - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- Convite do Vereador Ronaldo Antônio de Oliveira, da cidade de Pradópolis, para a 1ª Volta Ciclística de Confraternização Interestadual contra a Fome, cuja solenidade de abertura será realizada às 9 horas, do dia 14 de agosto, na cidade de Brotas, passando por 96 municípios paulistas em 22 dias. O intuito é a conscientização da população de todas as cidades a serem visitadas, sensibilizando-as para a doação de alimentos a serem distribuídos às famílias mais carentes de cada município. A caravana pernoitará em Descalvado no dia 14 de agosto, proveniente de Ibaté, seguindo no dia seguinte para Porto Ferreira.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

DONALD DANIEL CALZA:
Indicação:
- 96/04 reivindicando ao Chefe do Executivo a criação e implantação de infra-estrutura em área destinada a realização de exposições, rodeios, festivais, encontros sociais, esportivos, culturais e outros acontecimentos que visem o interesse da população e preservem a ordem pública;

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:
Requerimentos:
- 88/04 solicitando ao Prefeito Municipal, cópia do comprovante de retenção pela Municipalidade, do ISSQN, devido pela prestação dos serviços por intermédio da empresa construtora ITAPAGÉ Ltda., na operação constante do processo de empenho n.º 2.328, de 30/01/2.003, no valor de R$ 7.830,00, contabilizado na Unidade Orçamentária – Divisão de Agropecuária – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

- 89/04 requerendo ao Chefe do Executivo, cópia de todas as notas fiscais emitidas em face da Municipalidade local, por intermédio de seus fornecedores de combustíveis (Companhias Distribuidoras de Petróleo), inclusive postos particulares, a partir do mês de abril de 2.004, até a presente data, referente a aquisições de combustíveis (álcool, diesel e gasolina), contabilizadas nas diversas rubricas do orçamento municipal;

- 90/04 solicitando ao Prefeito Municipal, cópia do contrato de locação celebrado pela Municipalidade, do imóvel localizado na Rua José Carlos Púlici, n.º 501, Parque Milênio, pelo período de doze meses, com fundamento na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, Inciso II, da Lei federal n.º 8.666/93, e suas alterações;

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicação:
- 97/04 reivindicando ao Chefe do Executivo que introduza através da Secretaria de Saúde, a realização de teste auditivo em recém nascidos no Município de Descalvado, visto que três em cada mil crianças podem apresentar distúrbios auditivos;

SILVIO BELLINI:
Requerimento:
- 92/04 solicitando ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente da Municipalidade, para que remeta cópia da nota fiscal de empenho n.º 1.794, referente a reforma emergencial na EMEF “Padre Orestes Ladeira”.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIAPROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 20/2.004 de autoria do Vereador Luís Antônio Panone, dispondo sobre a instituição do Código de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos do Município de Descalvado;

- 22/2.004 de autoria do Vereador Luís Antônio Panone, dispondo sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente;

- 23/2.004 de autoria do Vereador Luís Antônio Panone, dispondo sobre a divulgação de planilhas de custos das tarifas de serviços fixadas pelo Poder Executivo Municipal.

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE JUNHO DE 2.004

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