Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

22ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

I - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- Convite da Diretoria Executiva do Clube Esportivo e Recreativo Descalvadense, para a inauguração da piscina que receberá o nome de Professor Pedro Benito Mussolini, às 19h30, do dia 29 de junho;

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

DONALD DANIEL CALZA:

Indicações:

- 112/04 reivindicando contatos do Chefe do Executivo com a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, visando a substituição dos postes de madeira por concreto, nas ruas do Parque Morada do Sol, dando um melhor visual àquele populoso Bairro;

- 113/04 para que o Chefe do Executivo conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, elaborem um projeto paisagístico para a Praça Nossa Senhora do Belém, incluindo a construção de um estacionamento para motos, no calçadão existente na Rua Barão do Descalvado;

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

Indicação:

- 109/04 reivindicando ao Chefe do Executivo a necessidade de avaliar as condições das tubulações que conduz as águas do Córrego da Prata, na Rua Diamantino Lopes, no Bairro de Santa Cruz, e, colocação de guarda de proteção no local;

HELTON ANTONIO VENÂNCIO:

Indicações:

- 105/04 para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente da Municipalidade, a colocação de alambrados na divisa da margem do Córrego da Prata, com a Rua Vicente Serpentino;

- 107/04 sugerindo ao Chefe do Executivo a necessidade de colocar cobertura na quadra de esportes do Centro de Lazer Professora Marília Worchech Gabrielli, no Bairro de Santa Cruz;

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

Requerimentos:

- 99/04 solicitando ao Prefeito Municipal, cópia dos relatórios analíticos de empenhos expedidos pela Municipalidade, em face da rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, da unidade Divisão de Agropecuária (Secretaria de Agricultura), contabilizados nos exercícios de 2.001, 2.002, 2.003 e 2.004, até a presente data, identificando o número, valor e data de emissão dos empenhos, bem como o nome do interessado beneficiário da Municipalidade;

- 100/04 reivindicando ao Chefe do Executivo informações sobre as empresas: Construtora Motasa Ltda. e Construtora Cedek Ltda., consignando se as mesmas possuem, ou já possuíram cadastro junto ao setor de compras e serviços desta Municipalidade, em caso afirmativo, requer cópia de todos os documentos apresentados pelas mencionadas empresas, para obtenção do indigitado certificado de cadastro;

- 101/04 reiterando pela segunda vez consecutiva, requerimento não atendido pela Administração, solicitando ao Prefeito Municipal, relação individualizada e pormenorizada, mês a mês, de todas as despesas com viagens realizadas por integrantes da administração pública local, às expensas de recursos do erário, especificando ainda, as dotações orçamentárias contabilizadas e consignadas a partir do orçamento financeiro de 2.003;

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicações:

- 118/04 sugerindo ao Chefe do Executivo conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, que promovam estudos no sentido de que as Creches Municipais permaneçam abertas nos períodos de férias escolares, bem como nos pontos facultativos, através de rodízio dos funcionários, garantindo assim, que os pais que possuem filhos nestas unidades escolares, possam desempenhar sem restrições suas funções nestes dias;

- 119/04 reivindica ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente da Municipalidade, a aquisição de roupas impermeáveis do tipo macacões, para os Servidores Municipais que prestam serviços de lixeiro e varredores, bem como os demais que trabalhem expostos ao mau tempo;

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

- 117/04 reivindicando ao Chefe do Executivo a recuperação dos vasos luminosos da Praça Barão do Rio Branco, dando melhor visual noturno àquele tradicional logradouro de nossa cidade;

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 15/04 dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.005;

- 22/04 dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações que especifica;

- 23/04 autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, objetivando operacionalização do Programa de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários da Saúde;

- 25/04 autorizando o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel em parceria com a empresa “LA ROCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS MINERAIS LTDA.”, destacar área a uso público, e doar gleba de terras;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 25/04, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando “José Mazaro” a atual Rua 28, do Residencial Bosque do Tamanduá;

PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2.004

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