Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

24ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 12 DE JULHO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

I - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

DONALD DANIEL CALZA:

Indicação:

- 136/04 reivindicando ao Chefe do Executivo que proceda a colocação de eólicos (ventiladores/exaustores) sobre a cobertura do Ginásio de Esportes “Oswaldo Cardoso”, e construção de banheiro junto às salas que compõem a secretaria, bilheteria e presidência da Comissão Municipal de Esportes;

HELTON ANTONIO VENÂNCIO:

Indicações:

- 128/04 solicitando da Municipalidade a cessão de um local apropriado, com aproximadamente 100 metros quadrados, para construção de pista de skate, sem gastos ao erário;

- 129/04 indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua 15 de novembro, imediações da perimetral César Martinelli, através de parceria com a Caixa Econômica Estadual;

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicações:

- 132/04 para que o Chefe do Executivo envide esforços junto a INTERVIAS, para construção de rotatória na Rodovia Doutor Paulo Lauro, entre as Empresas Mineração Jundu S/A e Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçu Ltda., a fim de garantir segurança aos condutores de veículos que trafegam na mencionada rodovia;

- 133/04 reivindicando ao Chefe do Executivo a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Lázaro Timóteo do Amaral, e pintura sinalizadora no solo das ruas dos bairros Santa Cruz, Jardim Bela Vista e Jardim Paola, as quais se interligam na referida Avenida, com a intenção de proporcionar segurança aos condutores de veículos, pedestres e, principalmente, às crianças que estudam na EMEF “Professora Thereza dos Anjos Puoli”;

- 134/04 indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir veículo tipo “cavalo mecânico”, com dois eixos, e carreta multi uso, para engate de caçamba e pranchão para transporte da patrulha agrícola e execução de outros serviços;

LUÍS ANTÔNIO PANONE:

Requerimento:

- 105/04 requer licença de 30 dias, a contar de 15 de julho do corrente ano, para tratar de interesse particular, de conformidade com o inciso IV, do Artigo 59 do Regimento Interno;

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

Requerimento:

- 106/04 reitera requerimento não atendido, solicitando do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, relatório analítico de credores (relatório este processado contabilmente através do sistema CECAM) consignando todas as ocorrências e lançamentos em face das notas de empenho expedidos nos exercícios financeiros de 2.001, 2.002, 2.003 e 2.004, até a presente data, em favor das seguintes empresas construtoras: Itapagé Ltda., Motasa Ltda. e Cedek Ltda..

Indicação:

- 135/04 instituição do serviço disk-câmara, através de uma central 0800, na Câmara Municipal de Descalvado, como canal de comunicação direta e popular entre a população e os membros do Poder Legislativo.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 02/04, de autoria da Mesa, dispondo sobre a inserção de parágrafo 1º no artigo 126 da Resolução n.º 06/90, de 23 de outubro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e transforma o parágrafo único em 2º.

PRÓXIMA SESSÃO: 19 DE JULHO.

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