Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

32ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 03 DE SETEMBRO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO – à disposição dos Senhores Vereadores.

II – OFÍCIO RECEBIDO:

- 528/04, do Chefe do Executivo, encaminhando os Demonstrativos, as Estimativas e a Metodologia de Cálculo de Receitas para o exercício de 2.005.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

DONALD DANIEL CALZA:

Indicações:

- 196/04 indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de pavimentação asfáltica num pequeno trecho da Rua Vitória Régia, no Parque Morada do Sol, com a finalidade de melhorar a estética urbanística e evitar os problemas respiratórios causados pela poeira durante a estiagem;

- 199/04 reivindicando ao Prefeito Municipal que proceda estudos junto às Secretarias de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, e de Administração e Finanças, para que se altere o limite máximo de 30% das despesas gerais de locomoção de cada aluno, às escolas sediadas em outros Municípios, que não possuem similar em Descalvado.

HELTON ANTONIO VENÂNCIO:

Indicação:

- 153/04 sugerindo ao Chefe do Executivo a aquisição de uniforme para funcionários municipais que prestam serviço na área de segurança, objetivando facilitar a identificação dos mesmos, inibindo atos prejudiciais à ordem pública.

LUÍS ANTÔNIO PANONE:

Requerimento:

- 131/04 solicitando prorrogação por mais 30 dias, correspondente ao período de 12 de setembro a 12 de outubro, de sua licença como Vereador, de conformidade com o Artigo 60 do Regimento Interno.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

Requerimentos:

- 130/04 reiterando pela terceira vez consecutiva, requerimento não atendido, solicitando ao Prefeito Municipal, cópia das notas fiscais, objeto dos empenhos de números 2.696 de 20/07/2.001 no valor de R$ 5.865,00, 4.640 de 12/09/2.001 no valor de R$ 5.440,00 e 4.935 de 21/09/2.001, no valor de R$ 5.740,00, todas expedidas pela empresa denominada Construtora CEDEK Ltda, em face da Municipalidade local e contabilizadas na Unidade Orçamentária Divisão e Supervisão de Projetos e Obras Públicas, referente a fornecimentos de massa asfáltica;

- 132/04 reiterando pela segunda vez, requerimento não atendido, solicitando ao Chefe do Executivo, informações sobre as empresas: Construtora ITAPAGÉ Ltda., Construtora MOTASA Ltda. e Construtora CEDEK Ltda., consignando se as mesmas possuem ou já possuíram cadastro junto ao setor de compras e serviços desta Municipalidade, e em caso afirmativo, requer, cópia de todos os documentos apresentados pelas mencionadas empresas, para obtenção do indigitado Certificado de Cadastro;

- 133/04 solicitando ao Prefeito Municipal, cópia completa dos seguintes processos de empenho: 768/01 no valor de R$ 5.296,10, 8.482/02 no valor de R$ 4.200,00, 1.944/03 no valor de R$ 6.800,00, 2.578/03 no valor de R$ 7.850,00, 5.862/04 no valor de R$ 7.175,00, 5.895/04 no valor de R$ 1.145,13, inclusive com as respectivas notas fiscais, todos contabilizados na rubrica orçamentária: Divisão de Agropecuária da Municipalidade local, Sub-unidade Orçamentária de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

TOMÁS VITA:

Requerimento:

- 134/04 requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes à quantidade de cestas básicas que foram fornecidas pela Municipalidade através de supermercados locais. Também, que informe a data de doação de cestas e os nomes de supermercados fornecedores.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 33/04, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o reaproveitamento dos materiais de prédio a ser totalmente ou parcialmente demolido, desde que localizado no âmbito do Município, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 37/04, dispondo sobre abertura de créditos adicionais suplementares às dotações orçamentárias que especifica;

- 38/04, prorrogando prazos para cumprimento de obrigações pela Empresa donatária Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi-Guaçu;

- 39/04, prorrogando prazos para cumprimento de obrigações pela Academia Descalvadense de Artes, Letras, Ciência e Educação – ADELACE.

Próxima Sessão: 13 de setembro.

« Voltar