Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

33ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 13 DE SETEMBRO

PEQUENO EXPEDIENTE

I – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- Convite da Prefeitura de Descalvado para a Solenidade de Premiação do 3º Concurso Nacional de Poesia organizada pela Biblioteca “Professor Gérson Álfio De Marco”, a partir das 20 horas, do dia 18 de setembro, no Centro de Convivência Professora Maria Aparecida Fioroni Kastein;

- Convite do Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, e do Diretor Executivo da Fundação Procon – São Paulo, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, para participar da abertura do 20º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 15 de setembro, às 20h30, no Auditório Beto Mansur, do Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, na cidade de Santos – SP.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR

HELTON ANTONIO VENÂNCIO:

Indicação:

- 201/04 para que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de determinar à Secretaria de Saneamento, Água e Esgoto, que proceda a captação de águas do Córrego do Buraco da Onça, nas imediações da antiga Vigor, com a finalidade de reforçar o serviço de abastecimento de água da cidade, tendo em vista que o único local de exploração de águas, é o Córrego da Prata.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

Requerimentos:

- 135/04 solicitando cópia da ata de julgamento da Comissão Municipal de Licitações, respectivas propostas financeiras e todos os documentos referentes à fase de habilitação apresentados pelas empresas participantes da contenda licitatória modalidade tomada de preços, de número 006/04, adjudicada a favor da Empresa Comercial João Afonso Ltda., pelo valor de R$ 467.712,00;

- 136/04 solicitando do setor de contabilidade da Municipalidade, cópia das notas de empenho, cujos pagamentos das obrigações, referente aos fornecimentos de bens, locações, obras e serviços foram realizados no presente exercício financeiro de 2.004, ou seja, no mês de janeiro até a presente data, com a alteração da ordem cronológica de pagamentos;

- 137/04 reiterando requerimento não atendido, solicitando ao Prefeito Municipal, cópia das fichas individuais de controle de abastecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel) em veículos particulares, por requisição expedida pelo Gabinete do Prefeito, da Secretaria da Promoção Social e outros órgãos da administração, escriturados a partir do exercício financeiro de 2.002, lavradas e rubricadas pelo setor responsável.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 33/04, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o reaproveitamento dos materiais de prédio a ser totalmente ou parcialmente demolido, desde que localizado no âmbito do Município, e dá outras providências.

Próxima Sessão: 20 de agosto de 2.004

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