Sessões Legislativas

13ª LEGISLATURA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA

43ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004

PEQUENO EXPEDIENTE

PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

Indicação:

- 226/04 reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que desenvolva gestões junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar recursos para o urgente asfaltamento do Jardim Ricardo César e Bairros Recanto dos Ipês e Novo São Sebastião (Nicola Gola).

HELTON ANTONIO VENÂNCIO:

Indicação:

- 223/04 reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas queimadas da Praça São Sebastião.

LUÍS ANTÔNIO PANONE:

Requerimento:

- 176/04 reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal remessa de relatório analítico de empenhos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2.004, até a presente data.

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA:

Requerimentos:

- 174/04 requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal cópia de todas as notas fiscais emitidas em face do município de Descalvado, referente a fornecimentos de CBUQ (cimento betuminoso usinado a quente), devidamente escrituradas e contabilizadas no período de janeiro de 2004 até a presente data;

- 175/04 reiterando pela quarta vez consecutiva, requerimento não atendido, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, relação nominal dos servidores municipais, produtos e serviços adquiridos e/ou contratados pela municipal local.

Indicação:

- 225/04 reivindicando instituição pela Municipalidade de um guia de arborização urbana de Descalvado (GAUD), servindo de referência para um correto planejamento, implantação e manejo da arborização urbana do município, disciplinando dessa forma, o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana encontrada em vias e logradouros públicos.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 43/04, dispondo sobre o Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2.005;

- 44/04, autorizando o Poder Executivo Municipal conceder subvenções sociais;

- 48/04, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar;

- 49/04, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.

Próxima Sessão: 29 de novembro.

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