Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

1ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

I - ATO DA PRESIDÊNCIA PARA CONHECIMENTO DA CASA:

- 01/05, dispondo sobre a observância do horário das reuniões ordinárias das comissões permanentes, admitindo uma tolerância máxima de 15 minutos de atraso para o início da mesma e, ultrapassando este prazo, o Presidente nomeará relator especial para exame das matérias em pauta.

II – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 01/05, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar;

- 03/05, autorizando o Poder Executivo outorgar escritura pública de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público
à Empresa Polipiso Comercial Ltda, mediante concessão de garantia hipotecária;

- 04/05, autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz,
CPFL, objetivando a execução de serviços de eficientização e modernização do sistema de iluminação de vias
públicas.

III – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004, E DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2005 - à disposição dos Senhores Vereadores.

IV – RESPOSTAS DOS VEREADORES AO OFÍCIO CIRCULAR 08/05, DA PRESIDÊNCIA, PERTINENTES À PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, ASSIM MANIFESTADAS:

- Vereador Aldo José Fregonezi, do PPS: Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Meio Ambiente;

- Vereador Antônio Carlos Reschini, do PTB: Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças;

- Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, do PMDB: Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente;

- Vereador Henrique Fernando do Nascimento, do PFL: Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças;

- Vereador José Dias Bolcão, do PDT: Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente;

- Vereador Mauro Benedito de Lima, do PTC: Comissões de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos;

- Vereadora Rosilene Bertolucci, do PSDB: Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

- Vereador Sebastião José Ricci, do PP: Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Pùblicos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente.

V - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicação:

- 09/05 reivindicando convênio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo com o Sesc, Senai e Senac, visando a realização de cursos profissionalizantes em Descalvado.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicações:

- 01/05 para que o Chefe do Executivo inclua como prioritária as obras de acabamento do prédio que abrigará o Centro Médico do Jardim Colonial, o qual atenderá não só os moradores deste bairro como também das Vilas Brasil e São Jorge, Jardins do Lago, São Francisco e Paraíso e Recanto dos Ipês;

- 02/05 solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Santa Cruz, com médicos e agentes de saúde, para que seja realizada visitas domiciliares aos moradores de referido bairro bem como os do Jardim Paola e Bairro Bela vista;

- 03/05 reivindicando ao Chefe do Executivo a instalação do Programa de Saúde da Família, com a finalidade de aproximar os médicos e agentes de saúde da população.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 06/05 reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma pista de “skate”, com o objetivo de ampliar o lazer da juventude e evitar a utilização de locais impróprios a esta modalidade de esporte.

- 07/05 solicitando empenho ao Chefe do Executivo para a constituição da Guarda Municipal, que atuando conjuntamente com os órgãos de polícia do Estado, oferecerá maior segurança aos Munícipes;

- 08/05 reiterando proposituras ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura do Ambulatório Médico na Rua Benvindo Gonçalves Franco, Jardim Colonial, para atender aos moradores do mesmo e adjacentes.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

Nada consta.

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE FEVEREIRO.

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