Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

I - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 05/05, autorizando o Poder Executivo Municipal realizar obras de construção civil em prédio pertencente à UNIÃO DESCALVADENSE DE OBRAS SOCIAIS – UNIDOS, na forma que especifica, e dá outras providências.

II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofício n.º 38/05, da 3ª Companhia da Polícia Militar de Descalvado, enviando cópia da Lei Municipal n.º 4233, de 28/05/04, da Prefeitura de São Caetano do Sul, que versa sobre o assunto “PRÓ-LABORE” para policiais militares.

- Ofício da Telefônica comunicando a ativação do serviço 0800 neste Legislativo.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Indicações:

- 14/05 reivindicando ao Chefe do Chefe do Executivo que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a realização de operação “tapa buracos” na Avenida Lázaro Timótheo do Amaral, que se encontra em precárias condições de tráfego, pondo em risco motoristas que a utilizam, principalmente com destino ao Bairro Santa Cruz, Jardins Bela Vista e Paola, propriedades rurais, Usina Ipiranga e Via Anhangüera;

- 15/05 para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente, no sentido de realizar as obras de infra-estrutura, iluminação, asfaltamento e construção de estacionamento na Rua Dom Pedro II, a qual interliga as Ruas José Bonifácio, 24 de outubro e Ângelo Paganoto.

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

Indicação:

- 13/05 solicitando do Chefe do Executivo que determine a limpeza dos lotes de terreno existentes na quadra comercial localizada na Rua das Begônias, no Parque Morada do Sol, atualmente foco de proliferação de insetos e animais peçonhentos.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicações:

- 04/05 reivindicando ao Chefe do Executivo que entre em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, com a finalidade de colocar luminárias na Rua Mário Bonitátibus, sendo esta a principal interligação entre o centro e o Parque Morada do Sol, beneficiando o grande número de condutores de veículos e transeuntes (principalmente estudantes);

- 05/05 solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão das obras de asfaltamento da Perimetral César Martinelli, por ser uma via de grande importância, que desvia todo o trânsito de caminhões pesados do centro da cidade, principalmente os que demandam às Usinas Ipiranga e Santa Rita, e grande parte das propriedades rurais do Município, bem como os ônibus que transportam estudantes para a Universidade Camilo Castelo Branco.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 10/05 para que o Chefe do Executivo implante em nossa cidade aparelho retransmissor dos sinais da TV Gazeta, para atender o desejo dos amantes do esporte em nosso município, uma vez que esta emissora proporciona variedade de programação que atende o desejo dos mais diversos segmentos;

- 11/05 solicitando ao Chefe do Executivo para que conjuntamente com o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, promovam o restabelecimento das olimpíadas estudantis em nossa cidade, que durante muitos anos ganharam apoio e destaque junto à comunidade descalvadese;

- 12/05 reivindicando ao Chefe do Executivo a remessa de projeto de lei, instituindo a possibilidade de deferir o desdobro de imóveis em que haja edificação e advindo de parcelamento do solo anterior à lei federal nº 6.766/79.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 03/05, autorizando o Poder Executivo outorgar escritura pública de imóveis pertencentes ao Patrimônio
Público à Empresa Polipiso Comercial Ltda., mediante concessão de garantia hipotecária;

- 04/05, autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz,
CPFL, objetivando a execução de serviços de eficientização e modernização do sistema de iluminação de
vias públicas.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 01/05, dispondo sobre a criação de emprego público de Provimento em Comissão, no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal que especifica , e dá outras providências;

- 02/05, dispondo sobre a alteração da referência de emprego público criado pela Lei Municipal nº 2.262, de 21 de fevereiro de 2.003, e dá outras providências;

- 03/05, dispondo sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de Procurador Assistente, no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 01/05, dispondo sobre a reorganização e competência da Procuradoria da Câmara Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ALGARTE DE REZENDE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 01/05 congratula os policiais militares e civis, pelo eficiente trabalho realizado na cidade, durante os festejos carnavalescos.

Próxima Sessão: 21 de fevereiro de 2.005

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