Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

03ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 06/05, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações que especifica.

II – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO – à disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Requerimentos:

- 01/05, solicitando ao Chefe do Executivo informações pertinentes aos critérios utilizados ao conceder o alvará para realização de eventos, bem como nomeação e identificação dos responsáveis pela fiscalização, e as penalidades previstas em Lei aos infratores;

- 03/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, relatório que conste o nome de todos os Servidores Municipais, seus horários de entrada e saída de seus respectivos trabalhos, seus salários, adicionais e horas extras pagas aos mesmos pela Prefeitura e Governo do Estado, bem como um organograma com a distribuição de funções dos funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;

- 04/05, para que o Senhor Prefeito Municipal remeta a este Legislativo cópia de todas as notas de empenho realizadas por todas as secretarias e demais setores da Municipalidade nos últimos seis meses.

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 17/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quiosques nas Praças São Benedito e do Descobrimento, devido a estes locais serem pontos de encontro de munícipes, mormente os da terceira idade;

- 18/05, para que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de a Prefeitura editar, com patrocínio de empresas
locais em troca de publicidade delas, revista informativa, com estatísticas, divulgação, informações e dados
importantes sobre Descalvado, com o objetivo de atrair investimentos ao nosso Município;

- 19/05, solicitando empenho ao Prefeito conjuntamente com a Secretaria de Administração e Finanças, para estudarem a possibilidade de aumento salarial a todos os servidores municipais.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicação:

- 32/05, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da
Municipalidade, a urgente necessidade de asfaltamento nas ruas localizadas no Jardim São Cristóvão, Portal dos
Coqueiros e adjacentes ao Cemitério Municipal, em virtude das intempéries e aos problemas respiratórios
causados pela poeira em época de estiagem.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 20/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar em Descalvado um
Posto de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de facilitar o atendimento aos segurados;

- 22/05, solicitando ao Chefe do Executivo que determine ao setor de Obras e Serviços Públicos, o asfaltamento
da Rua localizada na área comercial do Jardim do Lago;

- 23/05 indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um Centro de Lazer no Bairro Jardim
Albertina, com a finalidade de gerar entretenimento não só aos moradores de referidos Bairro, como também aos
do Portal dos Coqueiros, Jardim São Cristóvão, Parques Milênio e Vitória.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 05/05, autorizando o Poder Executivo Municipal realizar obras de construção civil em prédio pertencente à
União Descalvadense de Obras Sociais – UNIDOS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Próxima Sessão: dia 28 de fevereiro.

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