Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
05ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 07 DE MARÇO DE 2005
PEQUENO EXPEDIENTE
I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE FEVEREIRO, à disposição dos Senhores Vereadores.
II – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
- Convite da União Municipal dos Estudantes - UME, para a Aula Inaugural do Cursinho pré-vestibular, que atenderá pessoas sem condições de pagamento em instituição particular.
III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
ALDO JOSÉ FREGONEZI:
Requerimento:
- 06/05, solicitando à Mesa que oficie ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, para que o mesmo compareça nesta Câmara, para proferir palestra alusiva à constituição da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Municipal, em Descalvado;
Indicação:
- 41/05, para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas ou com seu tempo de uso vencido, na Praça Santa Cruz das Almas.
HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
Indicações:
- 43/05, reivindicando empenho ao Prefeito Municipal junto ao Ministério da Educação e Cultura e a Secretaria Estadual da Educação, visando a doação de um micro ônibus dotado de todos os equipamentos para atender alunos de educação especial da Escola Helen Keller, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
- 44/05, para que o Chefe do Executivo inclua como prioritária as obras de asfaltamento da Rua Carlos Púlici, no trecho entre as Ruas 13 de Maio e Antonio Cirelli, transformando-a em importante via de interligação a diversos bairros.
MAURO BENEDITO DE LIMA:
Requerimentos:
- 07/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a remessa de cópia a esta Casa, da documentação que integra o processo de contratação do Núcleo de Apoio à Municipalização – NAME;
- 09/05, solicitando informações ao Senhor Prefeito Municipal quanto a situação funcional do Senhor Antônio Aparecido Rischini, uma vez que é público e notório que referida pessoa presta serviços de forma permanente e em tempo integral junto à Fazenda São Carlos, situada em nosso Município.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicações:
- 50/05, sugerindo ao Chefe do Executivo para que conjuntamente com o Secretário de Saúde, mantenham contato com o médico otorrinolaringologista da cidade de Porto Ferreira, Doutor Paulo Delduque Teixeira, visando a possibilidade deste especialista integrar a rede municipal de saúde;
- 51/05, para que o Prefeito Municipal e o Secretário de Saúde, estudem a possibilidade de construir em local adequado, prédio para abrigar um Centro de Especialidades Médicas, tendo em vista que o Centro de Saúde II não oferece condições de atendimento ideal à população.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Requerimento:
- 08/05, reivindicando ao Chefe do Executivo que informe a esta Casa, a atual situação do processo de inclusão de Descalvado no projeto “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq;
Indicação:
- 42/05, para que a Municipalidade promova homenagem ao “Dia das Mães”, com a apresentação em logradouro público de Corporação Musical e do Coral “Pró Canto”, da Escola Municipal de Música.
gRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 07/05, objetivando a instituição de Programa de Desligamento Voluntário – P.D.V., a empregados públicos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências;
- 08/05, alterando dispositivos da Seção II do Capítulo V, da Lei n.º 2359, de 15 de dezembro de 2003, dispondo sobre a Instituição do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Municipal, na forma que especifica;
- 09/05, dispondo sobre nova redação ao Artigo 32 e seu Parágrafo 1º, do Código de Posturas do Município, na forma que especifica e dá outras providências;
- 10/05, dispondo sobre a criação de emprego público de provimento em comissão, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Próxima Sessão: 14 de março de 2.005
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