Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 2.005
PEQUENO EXPEDIENTE
I – PROJETO DE LEI A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 04/05, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, denominando “Expedicionários” a Praça
Pública existente na confluência das Ruas Presidente Kennedy, Nicolau Antônio Lobo e Manoel Ferreira Gaio, na Vila Franco.
II – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
- Ofícios do Chefe do Executivo de números 138/05 e 139/05, conforme cópia anexa.
III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
ALDO JOSÉ FREGONEZI:
Requerimento:
- 17/05, requer ao Chefe do Executivo que mantenha em funcionamento o antigo Matadouro Municipal, até a
inauguração do Matadouro “Victor do Nascimento”.
Indicação:
- 89/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de placas nos loteamentos, informando a população
e principalmente os adquirentes de lotes, a quem compete a responsabilidade das obras não realizadas.
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
Indicação:
- 84/05, para que o Senhor Prefeito Municipal determine ao Serviço Municipal de Trânsito, a colocação de redutor de velocidade na Avenida Guerino-Oswaldo, defronte da Cooperativa de Educação e Cultura de Descalvado – CEDESC, bem como faixas de pedestre e placas sinalizando “CUIDADO ESCOLA”, nas ruas que circundam o referido estabelecimento de ensino.
MAURO BENEDITO DE LIMA:
Requerimento:
- 19/05, requerendo ao Chefe do Executivo documentação e informações relativas às obras de recuperação do canal
de drenagem do manancial da Praça Luiz Celso Antônio, no Jardim do Lago.
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicações:
- 95/05, solicitando ao Chefe do Executivo a aquisição de área de terra, possuindo em média quatro alqueires, para ser urbanizada com a devida infra-estrutura, e distribuída em lotes a serem doados somente às famílias que há 10 anos residem neste Município, desde que tenham renda inferior a dois salários mínimos;
- 96/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a realização de serviços necessários para conclusão da “Praça da Bíblia”.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicações:
- 91/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a implantação do “Orçamento Participativo” no Município, possibilitando que representantes dos mais diversos segmentos da população possam apresentar sugestões na aplicação dos recursos orçamentários;
- 92/05, solicitando ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem – DERD-04, para construção de rotatória com redutores de velocidade na Via de Acesso Antônio Benedito Paschoal, na altura dos Bairros Jardim Albertina e Ricardo César, tendo por fim proporcionar maior segurança aos pedestres que atravessam a referida via, assim como diminuir o número de acidentes com veículos que apresentam constantes riscos naquele local.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicação:
- 90/05, solicitando ao Chefe do Executivo a concessão de reposição de perda salarial aos Servidores Municipais, em maio, mês dedicado ao Trabalhador, dando assim condições de compensar os índices inflacionários. Esta propositura reforça a dos Vereadores José Dias Bolcão e Rubens Algarte de Rezende.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições
ORDEM DO DIA
MOÇÕES EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 08/05, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, congratulando o Senhor Serafin Stênico, único descalvadense ainda vivo que participou da Força Expedicionária Brasileira – FEB, na Segunda Grande Guerra Mundial;
- 09/05, de autoria do Vereador Aldo José Fregonezi, congratulando os Diretores e Cooperados da Cooperguaçú, pelo brilhante desempenho nos últimos cinco anos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 14/05, autorizando o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de
São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Próxima Sessão: 18 de abril.
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