Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 02 DE MAIO DE 2005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 20/05, dispondo sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo e respectivas vagas, e abertura de vagas para empregos que especifica.

II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Convite da Società Fratellanza Italiana di Descalvado para participar da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Itália, às 9h30, do dia 4 de junho, no Plenário deste Legislativo, e, após, recepção em sua sede social situada na Avenida Coronel Rafael Tobias, n.º 600.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 112/05, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a colocação de linha dupla de tartarugas no cruzamento das Ruas Presidente Kennedy e Maestro Francisco Todescan, com a finalidade de disciplinar o trânsito nessas vias, onde está localizado o Centro de Lazer do Trabalhador, que é freqüentado por Munícipes de diversas faixas etárias;

- 113/05, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que conjuntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estudem a possibilidade de abertura da Avenida Independência, até atingir a Rua Antônio Garbuio, no Jardim Alto da Boa Vista, facilitando não só o acesso a esse bairro como também ao Residencial Bosque Tamanduá e ao Encubatório Coperguaçu.

MAURO BENEDITO DE LIMA:

Requerimento:

- 21/05, requerendo informação ao Chefe do Executivo relacionada ao número de Servidores Municipais com férias vencidas e não pagas, fato este que trará sérios prejuízos ao Município, devido às férias acumuladas serem pagas em dobro.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicação:

- 114/05, para que o Chefe do Executivo inclua como prioritário os reparos necessários na iluminação da Praça Professor José Ramalho Gabrielli, que se encontra com a maioria de suas lâmpadas queimadas e diversas com o prazo de validade ultrapassado, serviço este que visa inibir a ação de marginais bem como aumentar a freqüência de munícipes.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Requerimento:

- 23/05, requerendo ao Chefe do Executivo que informe a esta Casa se está incluso em seu plano de governo a criação do Museu Histórico Municipal, e, em caso negativo, seja justificado o motivo.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 19/05, dispondo sobre autorização sobre a desafetação de bem público municipal e autorização para concessão de uso;

- 23/05, autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.

Próxima Sessão: 09 de maio

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