Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 30 DE MAIO DE 2005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 28/05, autorizando o Executivo Municipal celebrar contrato com o Banco Nossa Caixa S/A, e dá outras providências que especifica.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ANTÔNIO CARLOS RESCHINI:

Indicação:

- 151/05, encaminhando Anteprojeto de Lei dispondo sobre a inclusão no âmbito do Município de Descalvado do Programa “Terreno Limpo Solidário”, para aproveitamento de terrenos e dá outras providências.

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicações:

- 143/05, reivindicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente realização do serviço de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim do Lago;

- 147/05, solicitando empenho ao Chefe do Executivo junto aos órgãos governamentais, para liberação de verbas destinadas ao término do asfaltamento da Perimetral Cézar Martinelli e da estrada municipal, trecho desta compreendido da rua projetada até a Ponte do Brassaloto;

- 150/05, para que o Senhor Prefeito inclua como prioritário a realização de obras de melhoria no Centro de Lazer “Professora Marília Worchech Gabrielli”, no Bairro Santa Cruz, assim como a construção de uma residência para zelador, devido a ausência de fiscalização, que contribui para a prática de atos vandálicos.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 14/05, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, externando aos familiares do inesquecível João Marchetti, o mais profundo sentimento de pesar pelo seu falecimento.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 19/05, dispondo sobre a desafetação de bem público municipal e autorização para concessão de uso;

- 25/05, autorizando o Poder Executivo Municipal conceder anistia de acessórios a créditos tributários, instituir parcelamento, e dá outras providências;

- 21/05, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências que especifica;

- 22/05, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências que específica.

Próxima Sessão: 06 de junho.

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