Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 06 DE JUNHO DE 2005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 08/05, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando “Luiz Pedezzi” a praça pública existente na confluência das Ruas Bezerra Paes, Mário Joaquim Filla e Avenida Independência, no Bairro Novo Jardim Belém;

- 30/05, do Executivo, autorizando celebrar termo de adesão objetivando a implantação e execução do Programa Pró-Lar/Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a núcleos familiares de baixa renda.

II – BALANCETE FINANCEIRO DO LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE MAIO

À disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

Requerimentos:

- 33/05, solicitando ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa a análise elaborada pela Comissão Municipal de Trânsito acerca dos procedimentos para redução de velocidade na Avenida Guerino-Oswaldo, defronte da Cooperativa de Educação e Cultura de Descalvado – CEDESC;

- 34/05, requerendo informações ao Senhor Prefeito sobre quais das Comissões e Conselhos Municipais estão devidamente constituídos e em funcionamento;

Indicação:

- 160/05, indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de cobertura e bancos no ponto de ônibus existente no prolongamento da Avenida Lázaro Timótheo do Amaral, confluente com a Estrada Municipal DCV 244, nas proximidades da “balança”.

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicações:

- 144/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que envide esforços junto ao Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros, a fim de prosseguir o projeto “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO”;

- 145/05, reivindicando empenho ao Prefeito Municipal junto ao Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma pá - carregadeira, um trator e um caminhão carreta;

- 146/05, solicitando empenho ao Chefe do Executivo junto aos órgãos governamentais, visando a liberação de verbas para cobertura das quadras dos educandários: Coronel Tobias, Helen Keller da APAE e SESI.

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 154/05, para que o Chefe do Executivo determine ao Serviço Municipal de Trânsito – SEMUTRAN, a redução aos padrões normais do calçamento existente ao lado das Praças Nossa Senhora do Belém e Centenário, na Rua Barão do Descalvado, construindo um estacionamento para veículos em 45º (quarenta e cinco graus), com a finalidade de beneficiar os condutores de veículos e comerciantes;

- 157/05, indicando ao Senhor Prefeito a necessidade de galerias pluviais na Via de Acesso Antônio Benedito Paschoal, nas proximidades dos Jardins Albertina e Ricardo Cézar, para impedir que as águas provenientes da chuva adentrem o leito da via.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicações:

- 161/05, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a urgente necessidade de redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus existente na confluência da Rua Bahia com a Avenida da Saudade, no Jardim Albertina;

- 162/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a destinação de verbas do setor de saúde, para aquisição de próteses e aparelhos móveis dentários, devido ao grande número de crianças que necessitam destes materiais;

- 163/05, para que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de contratação de funcionários para atuar no setor de limpeza urbana, em razão do acúmulo de sujeira nas vias públicas, em sua grande parte formada por folhas, em virtude da estação outono.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicações:

- 153/05, encaminhando ao Chefe do Executivo anteprojeto de lei regulamentando a colocação de caçambas e containers destinados ao recolhimento de entulhos e similares;

- 155/05, reivindicando ao Prefeito Municipal o cadastramento de Descalvado junto à Secretaria de Estado da Educação, para que o Município e a população sejam beneficiados com a implantação do PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, que tem por objetivo o combate à exclusão social, o incentivo à participação cultural, a conscientização sobre as doenças sexualmente transmissíveis, o cuidado com o meio ambiente, a contribuição para a diminuição da violência e da vulnerabilidade sócio-econômica e a promoção da cultura e da paz.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicação:

- 158/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a construção de prédio para abrigar o Museu Municipal, aproveitando parte da Praça Ângelo Pinese; bem como executar o projeto paisagístico da área remanescente, que, ainda, não recebeu qualquer benfeitoria.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 10/05, de autoria da Mesa, dando nova redação ao artigo 1º da lei n.º 2.497, de 30 de maio de 2005.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 19/05, dispondo sobre a desafetação de bem público municipal e autorização para concessão de uso;

- 21/06, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências que especifica;

- 22/05, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2006 a 2009;

- 25/05, autorizando o Poder Executivo conceder anistia de acessórios a créditos tributários, instituir parcelamento, e dá outras providências;

- 29/05, autorizando o Poder Executivo adquirir, instalar e permitir uso de plataforma elevatória no prédio do Poder Judiciário;

- 33/05, dispondo sobre majoração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Conselheiros Tutelares.

PRÓXIMA SESSÃO: 13 DE JUNHO.

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