Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 11 DE JULHO DE 2005
PEQUENO EXPEDIENTE
I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE JUNHO – à disposição dos Senhores Vereadores.
II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI:
Requerimento:
- 47/05, requerendo à Mesa que oficie à Diretoria da Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO, para que a mesma informe a esta Casa de Leis quais são os novos integrantes da Administração desta instituição.
EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
Indicações:
- 193/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Doutor Cândido Xavier de Almeida Souza, localizada na Avenida Lázaro Timótheo do Amaral – Jardim Bela Vista, que merece maior atenção por parte dessa Municipalidade;
- 194/05, para o Chefe do Executivo determine ao setor competente, a urbanização da Praça Joaquim de Oliveira Preto, também localizada na Avenida Lázaro Timótheo do Amaral - Jardim Bela Vista, que ainda não recebeu os serviços necessários para a utilização dos munícipes;
- 198/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a retirada da lombada existente na Rua 22 de abril, por motivo de a mesma obstruir o escoamento das águas pluviais, que estão adentrando as residências abaixo do nível da rua, e substituí-la por redutor de velocidade que não impeça a vazão das águas.
HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
Indicações:
- 203/05, para que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente da Municipalidade, a realização dos serviços que se fazem necessários no Velório Municipal “Accácio Rusca”, principalmente a substituição do pavimento de ardósia por piso antiderrapante.
- 204/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a substituição do paralelepípedo por pavimento asfáltico, do pequeno trecho da Rua José Rodrigues Penteado, compreendido entre a Rua Coronel Manoel Leme e Avenida Coronel Rafael Tobias, assim como o da Rua Coronel Manuel Leme, entre a Rua Tomé Ferreira e Avenida Guerino Oswaldo, e utilizar o paralelepípedo retirado para construção de valetas, devido sua durabilidade.
JOSÉ DIAS BOLCÃO:
Indicação:
- 205/05, indicando ao Chefe do Executivo que destine a área objeto da desapropriação face Eugênio Pozzi e outros, localizada na confluência da Rodovia SP-215 com a segunda Via de Acesso “Juvenal Pozzi”, para instalação do viveiro de mudas, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e área para educação e pesquisas ambientais.
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicações:
- 200/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois furgões, com sistema térmico, para transporte da merenda escolar, visando evitar a ocorrência de contaminação e apodrecimento dos alimentos, que são transportados em veículos não apropriados.
- 201/05, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma Escola de Ensino Infantil no Parque Morada do Sol, para atender crianças de 03 a 06 anos, e diminuir o excesso das mesmas no CAIC “Doutor Cid Muniz Barreto”, reforçando a Indicação n.º 187/05, de autoria do Vereador José Dias Bolcão;
- 202/05, solicitando ao Chefe do Executivo a construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil no Jardim Bela Vista, para atender às crianças deste, bem como as do Jardim Paola e Bairro Santa Cruz, disponibilizando, assim, o Centro Comunitário “Alberto Sundfeld” para a realização de atividades de lazer e artesanais.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Requerimento:
- 49/05, requerendo à mesa que oficie ao Departamento de Estradas de Rogagem - 04, para colocação de linha longitudinal de barreira sobre a faixa divisória da pista em que se encontram os redutores de velocidade da Via de Acesso Antônio Benedito Paschoal, ou colocação de redutores em ambos os lados de seu trecho.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicações:
- 184/05, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigo com cobertura metálica em todos os campos de futebol administrados pela Municipalidade, devido aos jogadores reservas, técnicos e comissão técnica se exporem freqüentemente às intempéries;
- 199/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a realização de projeto paisagístico no logradouro existente na Rua João Gabrielli, defronte do antigo “Clube Amarelinho”, para que ali seja transformado em Praça pública.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
- 15/05, autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento Psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino;
- 16/05, instituindo o Programa “Saber Cuidar”, visando a colaboração de entidades civis, associações de moradores, organizações não governamentais e empresas ou qualquer outra pessoa jurídica legalmente constituída e cadastrada no Município de Descalvado, para a conservação e melhoria de ajardinamento e tratamento paisagístico de praças, áreas verdes, nascentes, bosques, jardins, rotatórias, canteiros e demais logradouros públicos.
DO EXECUTIVO:
- 36/05, dispondo sobre desafetação de bem público municipal e autorização para concessão de uso;
- 38/05, autorizando o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento;
- 39/05, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária que especifica;
- 40/05, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica;
- 41/05, dando nova redação ao Artigo 11, da Lei n.º 1314, de 04 de maio de 1993;
- 21/05, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências que especifica;
- 22/05, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2006 a 2009.
Próxima Sessão: 18 de julho.
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