Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

33ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 19 DE SETEMBRO DE 2005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 26/05, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, instituindo o Dia Municipal da Bíblia.

II – ATO DA MESA PARA CONHECIMENTO DA CASA:

- 10/05, nomeando Comissão Especial para revisão do Código de Posturas do Município de Descalvado.

III – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO – à disposição dos Senhores Vereadores.

IV - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- Ofício 351/05, do Presidente da Comissão Municipal de Avaliação, Julgamento e Concessão de Bolsas de Estudos a alunos da UNICASTELO – CAMPUS VIII, encaminhando Edital de Classificação.

V - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Requerimento:

- 66/05, para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente da Municipalidade, o envio a este Legislativo da relação atual em que constem os cargos existentes na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, e o valor de sua folha de pagamento;

Indicações:

- 275/05, reivindicando ao Chefe do Executivo que envide esforços junto a CPFL, para reforçar a iluminação da Rua Paraná, nas imediações do Cemitério Municipal e acima da Creche “Professora Paula Cristina Xavier”;

- 276/05, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a colocação de placas de trânsito na Rua Orderigo Gabrielli, proibindo o estacionamento de veículos em um de seus lados, e indicando sentido de direção contramão na confluência com a Avenida Bom Jesus, sentido bairro.

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicação:

- 273/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da contratação temporária de funcionários, para auxiliar os servidores da limpeza pública na remoção do excesso de folhas e detritos de vias e logradouros.

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 270/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a interligação das Ruas Roque Francisco e Alexandre Borim, no Jardim Bela Vista, visando facilitar o acesso à Estrada Municipal DVC 349;

- 272/05, para que o Chefe do Executivo entre em contato com o Senhor José Aldo Fregonezi, solicitando a doação de área de terras de sua propriedade, para perfuração de poço artesiano a fim de servir o Bairro Santa Cruz e adjacentes.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicação:

- 274/05, para que o Prefeito Municipal determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, a construção de calçadas na Rua Mário Bonitátibus, com o objetivo de assegurar a integridade física dos transeuntes.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Requerimento:

- 67/05, solicitando ao Chefe do Executivo a contratação, em caráter emergencial, de médicos de diversas especialidades, a fim de agilizar o atendimento a munícipes que há muito tempo aguardam suas consultas, principalmente na área de ortopedia.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 269/05, reivindicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da pista do Kartódromo “Ayrton Senna”, bem como seja refeito o alambrado que a separa do lago e da área de lazer da Praça “Luiz Celso Antônio”;

- 271/05, indicando ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente da Municipalidade, a reforma e/ou substituição dos brinquedos da área de lazer da Praça “Luiz Celso Antônio”, devido ao estado precário em que se encontram.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 20/05, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, congratulando o Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos, do Instituto de Física da USP, da cidade de São Carlos.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 25/05, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, dispondo sobre a proibição de construção de penitenciária, presídios, cadeias e estabelecimentos congêneres no território de Descalvado e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 62/05, alterando anexos e tabelas que compõem a Lei n.º 2.524, de 28 de julho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.006;

- 63/05, alterando a Lei n.º 2.525, de 28 de julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2.006 a 2.009;

- 64/05, substituindo Anexos da Lei n.º 2.544, de 1º de setembro de 2.005, e dá outras providências que especifica.

PRÓXIMA SESSÃO: 26 DE SETEMBRO.

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