Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

36ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO – à disposição dos Senhores Vereadores.

II – Convite da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo e da Comissão Municipal de Esportes, para a Solenidade de Abertura do 1º CAMPEONATO DE FUTSAL MENOR 2.005, no próximo dia 12, às 10 horas, no Ginásio de Esportes “Oswaldo Cardoso”.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Requerimentos:

- 70/05, requerendo ao Chefe do Executivo que envie a este Legislativo a cópia dos relatórios de todas as Secretarias Municipais, referentes à prestação de contas do planejamento de 2.006, apresentados na Audiência Pública realizada no último dia 23;

- 71/05, solicitando informações ao Prefeito Municipal quanto as respectivas funções que exercerá o Chefe da Seção de Administração dos sacolões e Feiras Livres, bem como ao local e funcionamento dos mesmos;

Indicação:

- 295/05, indicando ao Chefe do Executivo que volte a fornecer leite e pão de soja nos Centros de Saúde dos bairros e da região central, para famílias cadastradas na Secretaria de Assistência e Promoção Social.

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 300/05, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Telefônica S/A, para instalação de cabine com telefone (orelhão) na Rua João Augusto Cirelli, nas proximidades da “Lanchonete Quiosque”;

- 301/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a construção de vestiários masculino e feminino, e instalação de cabine com telefone (orelhão), no Almoxarifado Municipal “Oscar Bronine”.

MAURO BENEDITO DE LIMA:

Requerimento:

- 69/05, requerendo informações ao Prefeito Municipal quanto a situação em que se encontra o processo de desapropriação de área de terras pertencente à Família Pozzi, nas proximidades da Rodovia “Dr. Paulo Lauro”, que seria doada à Empresa Donna, para instalação de uma cervejaria;

Indicações:

- 293/05, indicando ao Chefe do Executivo a transferência das atribuições de poda de árvores de logradouros, manutenção de praças e do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para a de Obras e Serviços Públicos;

- 304/05, para que o Chefe do Executivo determine à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a conclusão da poda em figueira da Praça “Barão do Rio Branco”, que se encontra em péssimo aspecto.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicações:

- 302/05, reiterando indicação anterior, reivindicando ao Senhor Prefeito que determine ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, a colocação de redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus existente na confluência da Rua Bahia com a Avenida da Saudade, no Jardim Albertina;

- 303/05, reiterando propositura anterior, para que o Chefe do Executivo determine à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a construção de praça em terreno existente na confluência da Rua Ananias Franceschini com a João Augusto Cirelli, no Jardim Cambará.

RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

Indicações:

- 292/05, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova represa no Córrego da Prata, com capacidade aproximada de 12 milhões de litros de água;

- 299/05, para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente, o calçamento da Rua Mário Bonitátibus – reiterando propositura da Vereadora Rosilene Bertolucci - , assim como colocação de alambrados em suas laterais, visando garantir uma das metas principais dessa Administração, que é a integridade física de nossa população.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 296/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça Ângelo Pinese, localizada defronte do Centro de Lazer do Trabalhador;

- 297/05, para que o Chefe do Executivo, conjuntamente com o Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Sr. Luciano Laurindo Feliciano, estudem uma programação especial no período de férias escolares, com eventos artísticos e esportivos, com o objetivo de oferecer entretenimento à população;

- 298/05, para que o Prefeito Municipal estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos e programas para a modernização do sistema de informática do Cemitério Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições

ORDEM DO DIA

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 23/05, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, congratulando os Diretores e Equipe da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descalvado – APAE, pelos trabalhos prestados a seus alunos.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 67/05, autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Descalvado, na forma que especifica e dá outras providências;

- 70/05, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica.

PRÓXIMA SESSÃO: 17 DE OUTUBRO

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