Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

39ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

I - PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

- 76/05, alterando anexos que compõem a Lei n.º 2.524, de 28 de julho de 2.005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo, destinadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.006, e dá outras providências que especifica;

- 77/05, alterando anexos que compõem a Lei n.º 2.525, de 28 de julho de 2.005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2.006 a 2.009, e dá outras providências.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Indicações:

- 320/05, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Avenida das Quaresmeiras, defronte da residência de n.º 756, no Parque Morada do Sol;

- 321/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto aos Diretores da Fundação Itaquerense de Ensino, a fim de cumprirem o acordo de cessão de lama asfáltica, para que a Municipalidade realize as obras de pavimentação das Avenidas Hilário da Silva Passos e Universitária.

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

Indicação:

- 323/05, para que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de implantar em Descalvado, o Programa denominado “Creche do Idoso”, que tem por objetivo acolher a pessoa idosa, cuja família trabalha fora do Município em período diurno, e oferecer todo tipo de atendimento e lazer;

Requerimento:

- 72/05, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe a este Legislativo, a composição do Conselho Municipal do Idoso, e as diretrizes e metas voltadas a ele para os anos de 2.005 e 2.006.

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicação:

- 322/05, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine o asfaltamento do trecho que interliga a Avenida Independência com a Rua Mário Joaquim Filla, e que estude a possibilidade de construir uma rotatória no local, para evitar a ocorrência de novos acidentes.

MAURO BENEDITO DE LIMA:

Indicação:

- 317/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicações:

- 318/05, para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias, para a veiculação de informações em repartições públicas e em empresas concessionárias de serviços públicos, comunicando a vigência da Lei Federal n.º 10.048, que prioriza o atendimento às pessoas portadoras de deficiência física, idosas, gestantes, lactantes e acompanhadas por crianças de colo;

- 319/05, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um teatro municipal, em atendimento às solicitações dos grupos de teatro local e dos munícipes que cultuam a arte.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicações:

- 315/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a elaboração de projeto paisagístico para o canteiro central e área verde da Rua Mato Grosso, no Jardim Albertina;

- 316/05, solicitando ao Prefeito Municipal que promova conjuntamente com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, um concurso de melhor ornamentação com lâmpadas em residências e casas comerciais, nas festividades de fim de ano.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 28/05, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, criando o Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo em Descalvado.

PRÓXIMA SESSÃO: 7 DE NOVEMBRO.

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