Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

44ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

Foi convidado a comparecer na reunião das Comissões, às 19 horas, o Engenheiro José Ramalho Gabrielli Júnior, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos a respeito da rotatória a ser construída na interligação da Via de Acesso Antônio Benedito Paschoal com a Perimetral Cezar Martinelli.

I – CONTAS DA MESA DA CÂMARA RELATIVAS AO MÊS DE NOVEMBRO – à disposição dos ilustres vereadores.

II- PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

ALDO JOSÉ FREGONEZI:

Requerimento:

- 78/05, requerendo ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a poda de galhos próximos ou em contato com a fiação elétrica.

Indicação:

- 360/05, para que o Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a demarcação com placas luminosas, em forma de rotatória, o cruzamento das Ruas Presidente Kennedy com Maestro Francisco Todescan.

HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:

Indicação:

- 357/05, reivindicando ao Chefe do Executivo, como medida salutar, seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde a realização de ações trimestrais tendentes a melhor viabilizar o controle da dengue.

ROSILENE BERTOLUCCI:

Indicações:

- 356/05, indicando a necessidade do serviço de transporte coletivo urbano no Residencial Bosque do Tamanduá;

- 358/05, para que o Prefeito Municipal determine a realização de serviço periódico de coleta de lixo, bem como a colocação de lixeiras, nas imediações do km 112,5 da Rodovia SP-215.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Indicação:

- 355/05, sugerindo a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pela Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 28/05, de autoria do Vereador Henrique Fernando do Nascimento, reivindicando ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que envide esforços junto ao Governo Federal, para que os Postos e Sub-Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego não sejam extintos em Município com menos de 250 mil habitantes.

PROJETOS DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

DO LEGISLATIVO:

- 33/05, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, dispondo sobre a criação do Guia de Saúde da Rede Municipal;

- 34/05, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, instituindo a Semana da Mulher no Calendário Oficial do Município;

- 35/05, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, criando o selo agrícola, no âmbito do Município de Descalvado.

DO EXECUTIVO:

- 84/05, autorizando o Poder Executivo permutar materiais de construção civil com o Lar São Vicente de Paulo, na forma que especifica;

- 85/05, autorizando o Poder Executivo doar bem imóvel de seu patrimônio à empresa “DESCAL COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. ME”.

- 87/05, autorizando o Poder Executivo celebrar protocolo de intenções ou convênio com o Banco do Brasil S/A, objetivando instituir o “Programa São Paulo Rural Forte”;

- 88/05, autorizando o Poder Executivo celebrar termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o “Programa Carta de Crédito FGTS”;

- 89/05, autorizando o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- 09/05, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, dispondo sobre a realização de Simpósio Municipal para debater sobre “Brinquedoteca: a importância do brinquedo na educação e na saúde”.

PRÓXIMA E ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO: 12 DE DEZEMBRO.

« Voltar