Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

45ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.005

PEQUENO EXPEDIENTE

PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

JOSÉ DIAS BOLCÃO:

Indicações:

- 360/05, sugerindo ao Chefe do Executivo a aquisição de um rolo compressor com pé de carneiro e vibrador, pesando no mínimo 10 toneladas;

- 361/05, indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor municipal ou terceirizar um serviço, com a finalidade específica de remoção de animais de grande porte, soltos nas estradas municipais;

- 362/05, reivindicando ao Chefe do Executivo a adaptação de um veículo para apreensão de cachorros que perambulam pelas ruas da cidade.

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

Requerimento:

- 79/05, requerendo ao Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

DO LEGISLATIVO:

- 35/05, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, criando o Selo Agrícola, no âmbito do Município de Descalvado;

- 39/05, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

DO EXECUTIVO:

- 85/05, autorizando o Poder Executivo doar bem imóvel de seu patrimônio à Empresa “DESCAL COMÉRCIO DE AREIAS LTDA. ME”;

- 91/05, autorizando o Poder Executivo celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na forma que especifica;

- 92/05, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações orçamentárias que especifica;

- 93/05, autorizando o Poder Executivo adquirir por compra direta, imóvel urbano e sem benfeitorias, pertencente a “Astral Empreendimentos e Participações Ltda.”, ou sucessores, na forma que especifica e dá outras providências;

- 94/05, dispondo sobre alterações na Lei nº 1.870, que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, na forma que especifica, e dá outras providências.

PRÓXIMA SESSÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2.006

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