Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

12ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 24 DE ABRIL DE 2.006

PEQUENO EXPEDIENTE

Antes do início desta sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 10ª edição do “Projeto Cultura na Câmara”, com parceria da Divisão de Cultura e da Secretaria de Educação, com o Tema: “Nhô Totico, um descalvadense”, em homenagem à comemoração de sua data natalícia. A exposição também será acrescida, a partir do dia 02 de maio, do resultado do Concurso Anual “Nhô Totico”, de desenhos infantis das escolas locais.

I – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- Ofício 07/06, da União Municipal dos Estudantes – UME, solicitando uma reunião com os nobres Vereadores, para discussão sobre a implantação do Parlamento Jovem Descalvadense.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

            ALDO JOSÉ FREGONEZI:

            Indicação:
            - 70/06, reivindicando instituição de Cooperativas, vinculadas às Associações de Bairros, para limpeza de terrenos baldios, revertendo o dinheiro apurado à própria cooperativa ou a entidades beneficentes. 

             EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:

             Requerimento:
             - 26/06, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a remessa de cópia de todos os processos de empenho da empresa JC PAISAGISMO LTDA., do mês de janeiro de 2.006 até a presente data. 

            LUIS ISMAEL FRANCESCHINI:

             Indicações:
-           55/06, para que o Chefe do Executivo determine ao setor competente, a limpeza da Rua Luiza Pinesi Bortoletto, no Bosque do Tamanduá, devido ao acúmulo de resíduos deixados pela chuva, e do mato e capim que já atingem a altura de 20 a 30 centímetros;

-           57/06, reivindicando ao Prefeito Municipal a urbanização das Praças da Bíblia e do Cerrado, no Parque Morada do Sol, que se encontram em total abandono;

-           64/06, indicando a necessidade da construção de passeio público na Perimetral César Martinelli, nas proximidades da Escola “Professora Edna Maria do Amaral Marini”, sentido Bairro São Sebastião. 

             ROSILENE BERTOLUCCI:

             Indicações:
-           73/06, sugerindo a colocação de lixeira na Vicinal Vito Gaia Puoli, nas imediações da confluência com a Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215), para atender chácaras de recreio, o Recinto de Leilões e o Asilar;

-           74/06, para que o Prefeito Municipal entre em contato com a empresa local de transporte coletivo urbano, no sentido de estender seus serviços ao Residencial Bosque do Tamanduá. 

            RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

            Indicação:
-           72/06, reivindicando ao Chefe do Executivo para que conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firme convênio com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para instituição do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, através da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), para incentivar investimentos culturais, como também permitir o financiamento desses projetos, por empresas e pessoas físicas. 

            SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

            Indicações:
-           71/06, para que o Senhor Prefeito Municipal reative convênio com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando dar continuidade à substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio; 

-           73/06, requerendo ao Chefe do Executivo que determine a confecção de “BOTONS” com o Brasão do Município em cores, para serem utilizados em honrarias e solenidades oficiais;

-           74/06, solicitando ao Prefeito Municipal que determine a confecção de cartões postais com vistas de nossa cidade, com o objetivo de divulgá-la, com o apoio das diversas secretarias, escolas e entidades para distribuição dos mesmos. 

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições. 

ORDEM DO DIA

MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 08/06, de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, congratulando a Engenheira Mecânica Flávia Bonilha Alvarenga e sua equipe do Departamento de Engenharia da Unicamp, pelo Projeto destinado aos cadeirantes, o qual acopla às cadeiras manuais, dispositivos que as tornam motorizadas - a custo reduzido. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:

- 19/06, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando TENENTE CORONEL LEÔNIDAS BORGES DE OLIVEIRA, a atual Rua Projetada que interliga a Rua 15 de Novembro com a Perimetral Cezar Martinelli; 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

- 20/06, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal, que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos Programas de Habitação; 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- 15/06, alterando a Lei nº 2.579, de 30 de novembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo nos limites das possibilidades financeiras conceder auxílios e subvenções sociais, na forma que especifica. 

PRÓXIMA SESSÃO:
em data a ser fixada devido ao feriado do dia 1º de maio.

« Voltar