Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 22 DE MAIO DE 2.006 

COMUNICADO

Antes do início desta Sessão, às 19h30, haverá a abertura da 11ª Edição do Projeto “Cultura na Câmara”, com o tema: “Artes em Todos os Cantos”, com exposição de telas do artista descalvadense Luiz Hencklein, e da artista plástica Ruth Bergame Picchi, da cidade de Matão.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

25/06, de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, dispondo sobre o incentivo fiscal às empresas sediadas no Município de Descalvado, que admitam empregados com idade superior a 50 (cinqüenta) anos e dá outras providências.

II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:           

            ROSILENE BERTOLUCCI:

            Requerimento:
            - 31/06, requerendo à Mesa que oficie ao Congresso Nacional, solicitando a iniciativa de projeto de lei revogando a proibição de as farmácias não poderem realizar medições de pressão arterial;

            Indicação:
            - 85/06, reivindicando ao Chefe do Executivo que cadastre o Jardim Pantanal junto à Telefônica, para que seus moradores possam dispor de telefone fixo em suas residências; 

            - 86/06, solicitando ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis pela manutenção das piscinas do Centro de Lazer “Professor Daltayr Anacleto Pozzi”, a substituição dos azulejos quebrados e a colocação de bebedouros nas dependências das piscinas. Reforçando este último pedido a propositura do Vereador Sebastião José Ricci. 

            RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

            Requerimento:
            - 32/06, reivindicando empenho ao Chefe do Executivo junto ao Governo Federal, para obtenção de recursos financeiros visando a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Centro de Lazer “Professora Marília Worchech Gabrielli”, no Bairro Santa Cruz; 

            Indicação:
            - 87/06, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um prédio em terreno anexo ao CAIC “Dr. Cid Muniz Barreto”, no Parque Morada do Sol, para abrigar pré-escola. 

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições. 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

            - 20/06, dispondo sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Descalvado, para o período de 2.006 a 2.009, instituído pela Lei 2.525, de 28 de julho de 2.005, e dá outras providências. 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

            - 24/06, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, versando sobre o combate ao racismo no Município de Descalvado e dá outras providências; 

            - 26/06, de autoria da Mesa, dando nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei 2.475, de 17 de fevereiro de 2.005, que dispõe sobre alteração da referência de emprego público criado pela Lei Municipal n.º 2.262, de 21 de fevereiro de 2.003, na forma que especifica. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

            - 04/06, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a regulamentação de concursos para provimento dos empregos públicos de Procurador Assistente, Assistente de Contabilidade e Finanças e Encarregado de Jardinagem e Outros Serviços. 

PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE MAIO.

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