Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 05 DE JUNHO DE 2006 

COMUNICADO

- Nesta Sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 12ª Edição do Projeto “Cultura na Câmara”, com programação sobre o tema: “Meio Ambiente”. 

- A Câmara Municipal de Descalvado externa seus efusivos cumprimentos à Comunidade Italiana local, pela passagem do “Dia da Itália”, em 02 de junho.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO: 

         - 06/06, de autoria do Vereador Rubens Algarte de Rezende, concedendo Título de Cidadão Honorário de Descalvado ao MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI. 

II – CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MÊS DE MAIO DE 2.006:

À disposição dos Senhores Vereadores. 

III – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Convite da APAE de Descalvado para participar da Festa Junina, a realizar-se na Escola “Helen Keller”, às 18h30 do dia 17 de junho. 

IV - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

           EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES

           Indicação:
-         98/06, reivindicando empenho ao Chefe do Executivo conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para instalação de Farmácia Popular em Descalvado.           

            JOSÉ DIAS BOLCÃO:
            Indicação:
-          96/06, reivindicando à Mesa que oficie ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, para que priorizem a atenção ao aumento do efetivo policial em todo o Estado, bem como a valorização destes profissionais. 

             ROSILENE BERTOLUCCI:

             Indicação:
-            97/06, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas que visem impedir a permanência de cães em portões e grades vazados. 

              Requerimento:
-             37/06, reivindicando ao Chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Assistência e Promoção Social, determine a aquisição de cadeiras de roda e de banho, a fim de doá-las às pessoas carentes, portadoras de deficiência física. 

             RUBENS ALGARTE DE REZENDE:

             Requerimento:
-           36/06, para que a Mesa, através da Comissão Permanente de Segurança Pública e em parceria com a Prefeitura Municipal, promova um dia de mobilização da comunidade descalvadense, objetivando a conscientização dos munícipes por meio de informação sobre ações preventivas e educativas de segurança. 

            SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:

            Requerimento:
-          35/06, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Viação “Danúbio Azul”, para que a mesma informe os motivos da retirada de linhas de ônibus. Reivindicando não só a volta dos horários, mas também a possibilidade de aumentá-los. 

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições. 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

-          20/06, dispondo sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Descalvado, para o período de 2.006 a 2.009, instituído pela Lei n.º 2.525, de 28 de julho de 2.005, e dá outras providências que especifica; 

-          25/06, autorizando o Poder Executivo formalizar aditamento em convênio celebrado com a Associação Comercial e Industrial de Descalvado – ACID, na forma que especifica;  

-          26/06, autorizando o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Descalvado, na forma que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-           24/06, de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o Combate ao Racismo no Município de Descalvado e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA: 

-          27/06, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando “ARLINDO MAZOLA” a Praça Pública localizada na confluência das Ruas São Paulo, Amazonas e Mato Grosso, no Jardim Albertina. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

-          04/06, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, dando nova redação ao Parágrafo único do Artigo 198 da Resolução 06 de 22 de outubro de 1.990 (Regimento Interno). 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA: 

-          05/06, de autoria do Vereador José Dias Bolcão, concedendo Título de Cidadão Honorário de Descalvado ao DOUTOR LUIZ GONZAGA FORTUNATO DA SILVA. 

PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE JUNHO.

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