Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 19 DE
JUNHO DE 2.006
COMUNICADO Antes do início desta
Sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 13ª Edição do Projeto “Cultura na
Câmara”, com o Tema: “Revelando Novos Talentos”. Serão expostos os trabalhos de
jovens artistas e esculturas do Senhor Cido Bertolucci.
PEQUENO EXPEDIENTE
I
– PROJETOS DE LEI A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
DO EXECUTIVO:
-
28/06,
que autoriza o Poder Executivo Municipal doar bem imóvel de seu patrimônio para
a Empresa “PLASTPORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME”, na forma que
especifica e dá outras providências;
-
29/06,
alterando a redação do Artigo 1º da Lei n.º 2.632, de 19 de abril de 2.006, que
dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com
o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria
de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, na forma que especifica;
-
30/06,
dispondo sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de PROCURADOR
ASSISTENTE, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal de
Descalvado, na forma que especifica;
-
31/06,
autorizando o Poder Executivo formalizar escrituras de doações a empresas
compromissárias de imóveis públicos localizados no Distrito Industrial “Lourenço
Gabrielli”, na forma que especifica.
DO LEGISLATIVO:
-
33/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando “JOSÉ ASSONI” a Praça
Pública localizada na confluência das Ruas Arlindo Gabrielli, Floriano Ferraz de
Camargo e Estrada Municipal DCV-040, no Jardim Ricardo César;
-
34/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando “VALDO CABIANCA AZAMBUJA” a
Praça Pública localizada na confluência das Ruas Manoel Biagi, Elisa Migliati
Biagi, José do Nascimento e Estrada Municipal DCV-040, no Jardim Ricardo César;
-
35/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, que denomina “SYLVIO ALVES DE OLIVEIRA
GUIMARÃES” a Praça Pública que circundada pela Rua Hélio Martinelli, com início
da Rua Antônio Carlos Guimarães e término na Rua Orlando Marcatto, no
Residencial Morumbi;
-
36/06,
de autoria do Vereador Antonio Carlos Reschini, denominando PROFESSOR PEDRO
BENITO MUSSOLINI a Praça Pública circundada pelas Ruas Luiz Terci, Ana Morselli
Cardoso e Virginia Alves Aguiar, no Residencial Bosque do Tamanduá.
II
- PROPOSITURA A ENCAMINHAR:
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicação:
- 101/06,
reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade,
conjuntamente com as Divisões de Cultura e Turismo, da instalação de um “museu a
céu aberto” em logradouro público, destinado à exposição de trabalhos dos
artistas descalvadenses.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de
inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL:
-
21/06,
dispondo sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS dos Poderes Executivo e Legislativo
Municipal, destinados à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2.007, e dá outras providências que especifica.
PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
24/06,
de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o
Combate ao Racismo no Município de Descalvado e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI DO
LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA:
-
29/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, que denomina ORLANDO GALETTI a Praça
Pública existente na confluência das Ruas Mato Grosso e Amazonas, no Jardim
Albertina;
-
30/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando OCTÁVIO BIAZZI a Praça
Pública existente na confluência das Ruas Pará, José Carlos Púlici, Portugal e
Japão, no Portal dos Coqueiros;
-
31/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, denominando ANTÔNIO ASSONI a Praça
Pública existente na confluência das Ruas Amazonas, Paraíba e Rio de Janeiro, no
Jardim Albertina.
PRÓXIMA SESSÃO: 26 DE
JUNHO.
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