Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 03 DE
JULHO DE 2006
PEQUENO EXPEDIENTE
I
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
-
37/06,
dispondo sobre
a abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias do
corrente exercício, na forma que especifica.
II
- PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
ROSILENE BERTOLUCCI:
Indicação:
-
103/06,
reivindicando
ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente, destinar um dia da
semana de aniversário da cidade para show’s de música “gospel”. Em
atendimento às solicitações da comunidade evangélica.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicação:
-
102/06,
encaminhando ao
Senhor Prefeito ANTEPROJETO DE LEI dispondo sobre proteção do patrimônio
cultural do
Município de Descalvado.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
28/06,
que autoriza o Poder Executivo Municipal doar bem imóvel de seu patrimônio para
a Empresa “PLASTPORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME”, na forma que
especifica e dá outras providências;
-
31/06,
autorizando o Poder Executivo formalizar escrituras de doações a empresas
compromissárias de imóveis públicos localizados no Distrito Industrial “Lourenço
Gabrielli”, na forma que especifica;
-
32/06,
alterando a Lei
n.º 2.579, de 30 de novembro de 2.005, que autoriza o Executivo Municipal, nos
limites das possibilidades financeiras, conceder auxílios e subvenções sociais
na forma que especifica;
-
33/06,
dispondo sobre
abertura de créditos adicionais suplementares à dotação orçamentária do corrente
exercício.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-
24/06,
de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, dispondo sobre o
Combate ao Racismo no Município de Descalvado e dá outras providências.
PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE JULHO.
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