Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
COMUNICADO
Nesta Sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 14ª Edição do Projeto
“Cultura na Câmara”, com a seguinte programação:
-
Comemoração : Um Ano do Projeto “Cultura na Câmara”;
- Exposição
das obras do Artista Plástico Francisco Batista de Mello (Pico): “Um
Descalvadense”;
- Artesanatos do núcleo CAIC “Dr. Cid Muniz Barreto”.
Dia 11 de agosto (sexta-feira), às 20 horas, neste Legislativo, será realizada a
1ª SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.
PEQUENO EXPEDIENTE
I
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 07/06,
de autoria do Vereador José Dias Bolcão, que concede Título de Cidadão Honorário
de Descalvado ao DOUTOR RUBENS ALGARTE DE REZENDE.
II
– PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 42/06,
de autoria do
Vereador Rubens Algarte de Rezende, instituindo a SEMANA DO CONSUMIDOR no
Município de Descalvado e dá outras providências;
- 43/06,
de autoria do Vereador Sebastião José Ricci, denominando EUCLIDES FRANCO o
logradouro público existente na confluência das Ruas José Quirino Ribeiro e João
Gabrielli, na Vila Franco.
III – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 56/06,
revogando disposição que vincula concessão de empréstimos por instituições
financeiras a Servidores Públicos, sob garantia de consignação em folha de
pagamento, na forma que especifica.
IV
– CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2.006
À disposição dos
Senhores Vereadores.
V
- PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:
EDEVALDO
BENEDITO GUILHERME NEVES:
Indicação:
- 124/06,reivindicando
ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de firmar convênio com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para implantação do
Programa “Escola de Vida e Trabalho”.
HENRIQUE
FERNANDO DO NASCIMENTO:
Indicações:
- 122/06,
para que o
Chefe do Executivo proceda a abertura de processo licitatório, para contratação
de empresa que realize, em curto prazo, reformas no Cemitério Municipal;
- 123/06,
indicando ao
Prefeito Municipal que estude a possibilidade da doação de área de terras,
próxima ao Cemitério Municipal, para as funerárias de nossa cidade.
SEBASTIÃO JOSÉ RICCI:
Indicações:
- 120/06,
reivindicando ao Chefe do Executivo que entre contato com o Gerente Regional da
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a colocação de postes com
luminárias de vapor de sódio na Rua Lázaro Dresler, na Vila Municipal, que até o
presente momento não conta com tão importante benfeitoria;
- 121/06,
encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal ANTEPROJETO DE LEI dispondo sobre
auxílio financeiro à família carente, destinado a pagar, parcialmente, despesas
com funerais.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de
inscrições.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO:
- 13/06,
de autoria da Vereadora Rosilene Bertolucci, congratulando a Federação dos
Químicos e Farmacêuticos de São Paulo e o Sindicato das Indústrias
Farmacêuticas, pela criação do programa para inclusão de pessoas com
deficiência.
PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 41/06,
de autoria do Vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves, que autoriza a Adesão
do Município de Descalvado à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ e dá outras
providências.
PROJETOS DE LEI DO
EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- 28/06,
autorizando o Poder Executivo Municipal doar bem imóvel de seu patrimônio para a
Empresa “PLASTPORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME”, na forma que
especifica e dá outras providências;
- 44/06,
que autoriza o Poder Executivo alienar por investidura, bem imóvel de seu
patrimônio, a Mário Ângelo Monzani e Outros, seus condôminos ou sucessores, na
forma que especifica;
- 46/06,
autorizando o Poder Executivo adquirir por compra direta, imóvel urbano e sem
benfeitorias, pertencentes a “Armando Mauro e sua Esposa”, ou sucessores, na
forma que especifica.
PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE AGOSTO DE 2006.
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