Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

34ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2006

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         71/06, que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2006 a 2009, instituído pela Lei nº 2525, de 28 de julho de 2005, e dá outras providências que especifica;

-         72/06, alterando artigo, anexos e tabelas que compõem a Lei nº 2652, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinados à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências;

-         73/06, instituindo o Plano Diretor do Município de Descalvado e estabelece Diretrizes Gerais de Política de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências;

-         74/06, que dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Descalvado;

-         75/06, dispondo sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Descalvado e dá outras providências;

-         76/06, que institui os perímetros das zonas urbanas do Município de Descalvado;

-         77/06, dispondo sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo no Município de Descalvado e dá outras providências;

-         78/06, dispondo sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Descalvado e dá outras providências;

-         79/06, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Descalvado, e dá outras providências;

-         80/06, dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica;

-         81/06, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares as dotações orçamentárias que especifica.

II – CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2006

À disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR

          ALDO JOSÉ FREGONEZI:
          Requerimentos:
-         55/06, requerendo ao Chefe do Executivo providências no sentido de fechar o “buracão” existente na Rua José Rodrigues Penteado;

-         56/06, solicitando à Mesa que oficie à UNICASTELO, para que a mesma estude a possibilidade de incluir no Campus de Descalvado o curso de nutrição.

          EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES:
          Indicações:
-         143/06, reivindicando ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente, a abertura de via interligando o prolongamento da Avenida Descalvado (no Recanto dos Ipês) ao Parque Milênio;

-         145/06, indicando ao Senhor Prefeito Municipal que envie servidor da área de saúde para participar do treinamento especializado em controle da população de cães e gatos, da Secretaria de Estado da Saúde, nos dias 9 e 10 de outubro.

          ROSILENE BERTOLUCCI:
          Indicação:
-         147/06, para que o Chefe do Executivo determine ao Setor de Obras e Serviços Públicos, o serviço de pintura nos redutores de velocidade que necessitam desta melhoria.

          RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
          Indicação:
-         144/06, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de festa nas dependências do Ginásio de Esportes, em 12 de outubro: “Dia das Crianças”, com atrações lúdicas.

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         59/06, que dispõe sobre desafetação, concessão de uso, e formalização de parceria sobre bem público, entre o Município de Descalvado e a Associação Agro-Industrial e Cultural do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;

-         65/06, dispondo sobre a criação de 05 vagas para o emprego público de provimento efetivo de Motorista I, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo.

PRÓXIMA SESSÃO: 02 DE OUTUBRO.

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