Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2.006
PEQUENO
EXPEDIENTE
I – PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:
- 84/06, que redenomina o emprego público de
provimento em comissão de Diretor de Planejamento,
altera referência salarial e rol de atribuições, e dá
outras providências.
II - PROPOSITURAS
A ENCAMINHAR:
HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO:
Indicação:
- 148/06, reivindicando ao Chefe do Executivo que
determine ao setor competente, o serviço de calçamento
do passeio que circunda a Igreja Nossa Senhora
Aparecida, no Recanto dos Ipês.
SEBASTIÃO JOSÉ
RICCI:
Indicação:
- 149/06, indicando ao Senhor Prefeito Municipal para
que, conjuntamente com a Secretaria Municipal de
Turismo, promovam anualmente, em data comemorativa,
gincana denominada “Nossos Talentos”.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO:
-
59/06, que dispõe sobre desafetação, concessão de uso, e
formalização de parceria sobre bem público, entre o
Município de Descalvado e a Associação Agro-Industrial e
Cultural do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;
-
65/06, dispondo sobre a criação de 05 vagas para o
emprego público de provimento efetivo de Motorista I, no
Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo;
-
71/06, que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual
do Município de Descalvado para o período de 2006 a
2009, instituído pela Lei nº 2525, de 28 de julho de
2005, e dá outras providências que especifica;
-
72/06, alterando artigo, anexos e tabelas que compõem a
Lei nº 2652, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal, destinados à elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras
providências;
- 73/06,
instituindo o Plano Diretor do Município de Descalvado e
estabelece Diretrizes Gerais de Política de
Desenvolvimento Urbano e dá outras providências;
- 74/06,
que dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no
Município de Descalvado;
- 75/06,
dispondo sobre a Hierarquização do Sistema Viário de
Descalvado e dá outras providências;
- 76/06,
que institui os perímetros das zonas urbanas do
Município de Descalvado;
- 77/06,
dispondo sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação
do Solo no Município de Descalvado e dá outras
providências;
- 78/06,
dispondo sobre o parcelamento do solo para fins urbanos
no Município de Descalvado e dá outras providências;
- 79/06,
que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de
projetos, o licenciamento de obras e atividades, a
execução, manutenção e conservação de obras no Município
de Descalvado, e dá outras providências.
PRÓXIMA SESSÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2.006
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