Sessões Legislativas

14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

36ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2.006

COMUNICADO

Nesta Sessão, às 19 horas, haverá a abertura da 16ª Edição do “Projeto Cultura na Câmara”, com exposição de fotos e de brinquedos e sucatas.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – PROJETOS DE LEI A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO:

-         82/06, estimando a receita e fixa a despesa do Município de Descalvado para o exercício financeiro de 2007 – Peça Orçamentária (trâmite anexo); 

-         83/06, autorizando o Poder Executivo Municipal conceder auxílios e subvenções sociais às entidades que especifica, e dá outras providências.

II – CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2.006

À disposição dos Senhores Vereadores.

III - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR:

        JOSÉ DIAS BOLCÃO:
        Indicações:
        - 151/06, reivindicando ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de trave e rede, e a construção de alambrados no campo de futebol do  

GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE ORADORES

De acordo com o livro de inscrições.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-         59/06, que dispõe sobre desafetação, concessão de uso, e formalização de parceria sobre bem público, entre o Município de Descalvado e a Associação Agro-Industrial e Cultural do Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;

-         65/06, dispondo sobre a criação de 05 vagas para o emprego público de provimento efetivo de Motorista I, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo;

-         71/06, que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município de Descalvado para o período de 2006 a 2009, instituído pela Lei nº 2525, de 28 de julho de 2005, e dá outras providências que especifica;

-         72/06, alterando artigo, anexos e tabelas que compõem a Lei nº 2652, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, destinados à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências;

-         73/06, instituindo o Plano Diretor do Município de Descalvado e estabelece Diretrizes Gerais de Política de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências;

-         74/06, que dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Descalvado;

-         75/06, dispondo sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Descalvado e dá outras providências;

-         76/06, que institui os perímetros das zonas urbanas do Município de Descalvado;

-         77/06, dispondo sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo no Município de Descalvado e dá outras providências; 

-         78/06, dispondo sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Descalvado e dá outras providências;

-         79/06, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Descalvado, e dá outras providências.

-         84/06, que redenomina o emprego público de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, altera referência salarial e rol de atribuições, e dá outras providências.

Próxima Sessão: 16 de outubro de 2.006

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