Sessões Legislativas
14ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006
PEQUENO
EXPEDIENTE
I – PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE DELIBERAÇÃO
-
85/06, dispondo sobre abertura de créditos
adicionais suplementares as dotações que especifica.
II - PROPOSITURAS A ENCAMINHAR
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI:
Indicação:
- 154/06, reivindicando ao Senhor Prefeito que
determine ao setor de Obras e Serviços Públicos, a
abertura do prolongamento da Avenida Independência até
atingir o Jardim Alto da Boa Vista.
JOSÉ DIAS BOLCÃO:
Indicação:
- 155/06, para que o Chefe do
Executivo determine ao setor competente, a colocação de
luminárias nos pontos de ônibus existentes na Via de
Acesso Antônio Benedito Paschoal. Esta proposição
reitera a Indicação nº 125/06, da Vereadora Rosilene
Bertolucci.
RUBENS ALGARTE DE REZENDE:
Indicação:
- 150/06, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal
estudos no sentido de implantar no Município a coleta
seletiva de lixo e uma usina de reciclagem, visando o
tratamento e o destino adequado ao lixo da cidade.
GRANDE EXPEDIENTE - REGISTRO DE
ORADORES
De acordo com o livro de inscrições.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- 59/06, que dispõe sobre
desafetação, concessão de uso, e formalização de
parceria sobre bem público, entre o Município de
Descalvado e a Associação Agro-Industrial e Cultural do
Vale do Mogi Guaçú, na forma que especifica;
- 65/06, dispondo sobre a
criação de 05 vagas para o emprego público de provimento
efetivo de Motorista I, no Quadro Geral de Pessoal do
Poder Executivo;
- 73/06, instituindo o Plano
Diretor do Município de Descalvado e estabelece
Diretrizes Gerais de Política de Desenvolvimento Urbano
e dá outras providências;
- 74/06, que dispõe sobre os
Instrumentos da Política Urbana no Município de
Descalvado;
- 75/06, dispondo sobre a
Hierarquização do Sistema Viário de Descalvado e dá
outras providências;
- 76/06, que institui os
perímetros das zonas urbanas do Município de
Descalvado;
- 77/06, dispondo sobre o
Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo no
Município de Descalvado e dá outras providências;
- 78/06, dispondo sobre o
parcelamento do solo para fins urbanos no Município de
Descalvado e dá outras providências;
- 79/06, que dispõe sobre as
normas que regulam a aprovação de projetos, o
licenciamento de obras e atividades, a execução,
manutenção e conservação de obras no Município de
Descalvado, e dá outras providências.
- 84/06, que redenomina o
emprego público de provimento em comissão de Diretor de
Planejamento, altera referência salarial e rol de
atribuições, e dá outras providências.
PRÓXIMA SESSÃO: 23
DE OUTUBRO DE 2.006
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